Moraes suspende parcelas de dívida de São Paulo com a União
23/03/2020
TJ-PR divulga lista de contatos das unidades judiciárias
23/03/2020
STJ: Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril
23/03/2020
Empresa que não treinou empregado tem culpa exclusiva em acidente de trabalho
23/03/2020
Gerente adjunta de rede hoteleira não tem parcela de moradia incorporada ao salário
23/03/2020
Frigorífico consegue reformar decisão baseada em jornada inverossímil informada por motorista
23/03/2020
Penas de prestação de serviços à comunidade são suspensas em Curitiba
23/03/2020
Justiça Federal decidirá se Agência dos Correios em shopping funcionará
23/03/2020
Município pede, mas não leva força policial exclusiva para proteger seus limites territoriais
23/03/2020
Pedido de pensão por morte de companheiro é julgado improcedente por beneficiária já receber pensão por morte do marido
23/03/2020
Negada indenização por acidente em paraquedismo com culpa exclusiva da vítima
23/03/2020
Cliente cobrado por financiamento de moto não concluído será indenizado
23/03/2020
Locadora de veículos é condenada por negativa injustificada de aluguel
23/03/2020
Site é condenado por falha em segurança que permitiu golpe via aplicativo de mensagens
23/03/2020
Hospital paga indenização por falha em serviço
23/03/2020
DF é condenado a indenizar família por erro médico durante o parto
23/03/2020
OAB solicita prorrogação de prazo para entrega do Imposto de Renda
22/03/2020
OAB considera inconstitucional qualquer tentativa de decretação de estado de sítio
22/03/2020
TJ-PR disciplina expedição de alvarás
22/03/2020
OAB-PR: Confronto político deve sair de cena; a hora é de encontro e solidariedade
22/03/2020
STF: Alteração regimental que permite sustentação oral em sessão virtual já está em vigor
22/03/2020
TRF4: Desembargadora baixa valor da fiança para que homem possa deixar prisão
22/03/2020
Hidroxicloroquina terá receita retida em farmácias
22/03/2020
Falta de realização do Enade não pode impedir aluno de colar grau e receber diploma
22/03/2020
DF é condenado a reduzir jornada de servidora com filho portador de autismo
22/03/2020
Justiça nega indenização à consumidora que perdeu voo por inobservância do cartão de embarque
22/03/2020
Operador de logística recebe indenização por erro médico em diagnóstico
22/03/2020
Plataforma digital de hospedagem é condenada por cancelamento indevido de reserva
22/03/2020
Juiz nega liminar para transporte intermunicipal de funcionários durante quarentena
22/03/2020
Justiça autoriza servidores a levar para casa crianças e adolescentes acolhidos
22/03/2020