Testemunhas utilizam celular para participar, virtualmente, de audiência de instrução
09/05/2020
Guarda compartilhada de criança é suspensa em razão da pandemia do novo coronavírus
09/05/2020
Juiz condena laboratório a pagar indenização devido a erro no resultado de exame
09/05/2020
Decisão judicial permite que universidade reduza valor de aluguel em 50% por 6 meses
09/05/2020
Justiça determina indenização para cliente que ingeriu alimento contaminado
09/05/2020
Dostoiévski e Shakespeare, na pandemia, aliviam pena de reeducandos
09/05/2020
OAB Paraná cria sala virtual de audiências para advogados testarem equipamentos
09/05/2020
Live da ESA abordará as audiência virtuais
08/05/2020
CNJ suspende prazos processuais em Estados que decretarem lockdown
07/05/2020
TRT-9 diz que prazo de contestação não pode ser inferior a 15 dias úteis
07/05/2020
STF referenda liminar requerida pela OAB e barra compartilhamento de dados telefônicos
07/05/2020
AGU faz novo pedido para ministro rever pedido de gravação de reunião
07/05/2020
Cidade não pode impedir trânsito de morador com domicílio em outro local
07/05/2020
Movimento formado por poucos trabalhadores é considerado protesto, e não greve
07/05/2020
TRF4 nega embargos de declaração de Lula e mantém condenação do ex-presidente na ação do Sítio de Atibaia
07/05/2020
Venda de unidade isolada em recuperação judicial não transfere obrigações trabalhistas
07/05/2020
Prisão preventiva de réu é substituída por pagamento de fiança e uso de tornozeleira eletrônica
07/05/2020
Pedido de aluna para concluir ensino médio com supletivo é negado
07/05/2020
Mãe consegue na Justiça o fornecimento de canabidiol para tratamento de filha
07/05/2020
Homem é condenado por dano à Mata Atlântica
07/05/2020
Passageiros são compensados por danos morais e materiais
07/05/2020
Companhias aéreas são condenadas a indenizar cliente por falha na localização de passagem
07/05/2020
Colégio é condenado a pagar indenização por irregularidade na oferta de aulas
07/05/2020
Acidente de trânsito por culpa exclusiva da vítima não gera indenização
07/05/2020
Justiça não pode interferir e garantir moratória de cartão de crédito para consumidor
07/05/2020
Casal que teve união estável dissolvida tem que dividir o valor de multas de trânsito adquiridas durante a convivência
07/05/2020
Justiça profere decisões relativas a condomínios
07/05/2020
OAB-Londrina abre inscrições para curso de Formação Política
07/05/2020
OAB quer revogação de despacho que sobrepõe aplicação do Código Florestal à Lei da Mata Atlântica
06/05/2020
Polícia chega ao principal suspeito do assassinato do advogado Emilson de Oliveira
06/05/2020