COVID-19: Justiça estadual possibilita que estudante pague 50% do valor das mensalidades por três meses
24/05/2020
COVID-19: TJPR mantém teletrabalho até o dia 14 de junho
24/05/2020
COVID-19: Justiça estadual determina que um casal cumpra o isolamento domiciliar
24/05/2020
Município é condenado por lançar esgoto a céu aberto
24/05/2020
Banco é condenado por falha ao compensar cheque
24/05/2020
Plano de saúde é condenado a fornecer à usuária remédio para tratamento de leucemia
24/05/2020
Mulher deverá ser indenizada por ataque de cachorro da vizinha
24/05/2020
Site de compra e venda deve indenizar por bloqueio indevido de dinheiro
24/05/2020
Decisão pela devolução à consumidora de valor pago por carro defeituoso é mantida
24/05/2020
Juiz de Itaberaí realiza audiência de conciliação por meio do aplicativo WhatsApp
24/05/2020
Filhas que perderam pai em acidente de trânsito serão indenizadas
24/05/2020
Coronel da PM que trazia vinhos da Argentina para colegas tem condenação mantida pelo TJ-SC
24/05/2020
Mulher que sofreu queimaduras com depilação a laser será indenizada por danos morais, materiais e estéticos
24/05/2020
Fechamento dos Fóruns é prorrogado até dia 14 de junho
22/05/2020
Arbitragem on-line nos conflitos de consumo será discutido em reunião nesta segunda
22/05/2020
Câmara aprova indenização de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid-19
21/05/2020
OAB Paraná transfere realização da 7ª Conferência da Advocacia para março de 2021
21/05/2020
STF limita MP sobre punição a agentes públicos durante pandemia
21/05/2020
Cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista
21/05/2020
TRF4 reduz valor de fiança em razão da pandemia para motorista desempregado em liberdade provisória
21/05/2020
Prescrição em caso de transposição de regime jurídico é contada a partir da alteração
21/05/2020
Cooperativa de crédito tem pedido de danos morais negado
21/05/2020
INSS deve analisar requerimentos administrativos de benefícios concedidos por tutela antecipada
21/05/2020
Justiça determina exclusão de publicações ofensivas contra governadora em redes sociais
21/05/2020
Banco deverá indenizar cliente em R$ 20,9 mil
21/05/2020
Empresa aérea terá que indenizar passageiro por atraso de 24 horas
21/05/2020
Justiça determina que Estado disponibilize local para acolhimento de animais abandonados
21/05/2020
Taxa de condomínio é responsabilidade da construtora até entrega das chaves
21/05/2020
Consumidor que encontra “corpo estranho” em bolacha será indenizado
21/05/2020
TJ-GO assegura que deficiente visual permaneça na seleção de concurso público
21/05/2020