NOTA OFICIAL DA OAB DIANTE DE AMEAÇAS A MANIFESTAÇÕES DO PRÓXIMO DOMINGO
05/06/2020
TRT9 garante preferência de advogada gestante na ordem das audiências
04/06/2020
OAB requer ingresso em ação no STF sobre impactos da Covid-19 no sistema prisional
04/06/2020
Mantida a anulação de ato administrativo que renomeou o campo petrolífero de Tupi como “Campo de Lula”
04/06/2020
Justiça do Trabalho vai estudar viabilidade do retorno de parte da atividade presencial
04/06/2020
Município deve indenizar aluno com paralisia cerebral
04/06/2020
Falsa identidade agride a fé pública e não permite aplicão do princípio da insignificância
04/06/2020
Estudante de direito é desligada de faculdade por agressão
04/06/2020
Justiça determina redução de mensalidade escolar
04/06/2020
Envio de compra para endereço errado gera dever de ressarcir e indenizar
04/06/2020
Bancos terão que indenizar cliente por retenção indevida de salário
04/06/2020
Seguradora terá que indenizar consumidor por falha em conserto de veículo
04/06/2020
Não entrega de produto comprado pela internet gera indenização
04/06/2020
Atacadista deve indenizar por danos ocorridos em carro em seu estacionamento
04/06/2020
Juiz anula decisão do Município e empresa pagará dívida milionária em Blumenau
04/06/2020
Portal de notícias é condenado por veicular informação falsa
04/06/2020
COVID-19: Empresa de usinagem automotiva busca a Justiça para readequar contrato com a Copel-Comercialização
04/06/2020
Cantina de estabelecimento de ensino pagará metade do aluguel enquanto permanecer fechada
04/06/2020
Live da ESA sobre Planejamento Previdenciário terá participação de diretora da OAB-Londrina
04/06/2020
STJ relaxa prisão de réu que aguarda apelação há quase 5 anos no TJ-SP
03/06/2020
Presidentes das 27 seccionais defendem direito de expressão sem violência
03/06/2020
Decisão do STF sobre covid-19 eleva risco de ações judiciais
03/06/2020
Gravação de conversa será usada como prova em ação contra construtora
03/06/2020
Papagaio silvestre de espécie em extinção não pode voltar para guarda de criador
03/06/2020
Central de teleatendimento é condenada por controlar uso de banheiro
03/06/2020
Casais devem ser indenizados em R$ 182 mil por vazamento de esgoto
03/06/2020
Lojista pagará 50% de aluguel enquanto shopping estiver fechado
03/06/2020
Banco é responsável por danos causados por gerente que extorquiu cliente
03/06/2020
Administração não pode recusar candidato com qualificação superior a prevista em edital de concurso
03/06/2020
Cobranças indevidas e em excesso geram dever de indenizar
03/06/2020