Pais perdem poder familiar por negligência nos cuidados de criança
23/07/2020
Vítima de incêndio em Canecão Mineiro deverá ser indenizada
23/07/2020
Posto de combustível deve ressarcir cliente após problemas com produto adulterado
23/07/2020
Supermercado que não cumpriu promoção deve dar brindes a consumidor
23/07/2020
Hospital é responsabilizado por colisão entre carro e ambulância em missão de socorro
23/07/2020
Comissão convida para bate papo sobre o mercado de trabalho para profissionais de compliance
23/07/2020
TJ-SC majora indenização de dano moral a família de ciclista atropelado
23/07/2020
Semana da Advocacia terá inscrições gratuitas e certificado de participação
22/07/2020
STF reconhece relevância em ação da OAB sobre a fixação de honorários sucumbenciais e adota rito mais célere
22/07/2020
Suspensa condenação penal de réu que não foi intimado pessoalmente da decisão
22/07/2020
Casos de Covid-19 no sistema prisional aumentam quase 100% em 30 dias
22/07/2020
Auxiliar de serviços não consegue indenização após acordo de quitação ampla de contrato de trabalho
22/07/2020
Ausência de comprovante de residência não é motivo para a extinção do processo que pleiteava benefício assistencial para deficiente
22/07/2020
TRF4 concede auxílio-reclusão para sustento de mulher sem fonte de renda
22/07/2020
COVID-19: Estudante de medicina consegue na Justiça a redução de 50% do valor das mensalidades
22/07/2020
COVID-19: Durante a pandemia, condomínio pede que a Justiça determine a saída imediata de um morador do local
22/07/2020
Justiça obriga município a instalar 35 UTIs
22/07/2020
Mãe de filho com síndrome de down deve ser indenizada por falta de assistência especial após cancelamento de voo
22/07/2020
Produtor é condenado por não entregar vídeo de casamento
22/07/2020
Azul deverá indenizar cliente
22/07/2020
Justiça mantém sentença de réu condenado por provocar aborto
22/07/2020
Cheque preenchido e cobrado indevidamente gera dano moral
22/07/2020
Plano de saúde deve fornecer tratamento integral a crianças autistas
22/07/2020
Aplicativo de transporte é condenado a indenizar motorista que foi desligado da plataforma sem aviso prévio
22/07/2020
Hospital e médico da unidade têm de indenizar, solidariamente, paciente que ficou com gaze no corpo após cirurgia
22/07/2020
TJ-RS: Negado pedido de reabertura de loja de calçados para recebimento de dívidas
22/07/2020
Comissão de Inovação e Gestão realiza live sobre LGPD nesta quinta
22/07/2020
Adiada a segunda fase do XXXI Exame de Ordem para outubro
21/07/2020
TJ-PR libera R$ 13 milhões em Precatórios a idosos e a pessoas com doenças graves
21/07/2020
OAB Paraná solicita providências sobre covid-19 no sistema carcerário
21/07/2020