Exame de Ordem: nova reabertura de prazo das inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXX EOU

Filho de idosa não é responsabilizado por dívida trabalhista com cuidadora

STF edita nova resolução que regula o processo eletrônico na Corte

Cabergs deve ressarcir União por quimioterapia feita pelo SUS a beneficiária do convênio

Pais têm direito à pensão por morte do filho se provada a dependência econômica

COVID-19: Athletico Paranaense busca a Justiça para reequilibrar contrato com a Copel

Empresa de informática vai indenizar por falha em software

COVID-19: Redes de supermercados buscam a Justiça para funcionar aos domingos em Curitiba

Site de hospedagem de animais é livre para decidir quem cadastrar como anfitrião

Homem que teve o corpo em chamas será indenizado

Concessionária deve indenizar cliente por não realizar transferência de veículo

Postagem de consumidor em rede social não gera dano moral a empresa

Jovem que teve crânio reconstruído após acidente será indenizado

Justiça reduz pensão de pai doente e sem renda devido à pandemia

Homem deve indenizar ex-namorada por conduta ofensiva

Sem provar presença em arquibancada, torcedora perde indenização por queda em estádio

Mulher atropelada em rodovia no receberá indenização

Quadrilha que pirateava material de cursinho tem prisão preventiva decretada

Falta de servidores em 1º grau: TJ apresenta projeto para unificar cartórios e rotinas

Comissão da OAB fará estudo sobre ações com e sem a participação de advogados nos Juizados Especiais

STJ nega soltar todos os presos do grupo de risco da covid-19

Médica hematologista do Hospital de Clínicas da UFPR não tem direito a receber o percentual máximo por insalubridade

Sindicato pode ajuizar ação para discutir irregularidades no repouso semanal

Universidade não pode impedir estudante de fazer estágio por exigência de matérias específicas devido ao direito constitucional à educação

Garantido o pagamento de seguro-desemprego a trabalhadora que se tornou microempreendedora individual

Mantida indenização para consumidora e família de vítima após incêndio causado por explosão de botijão de gás

Justiça concede indenização a jovem por ter tido imagem divulgada como sendo vítima de homicídio

Homem com 955 anos na Certidão de Nascimento tem direito a correção da data de nascimento

Plano de Saúde deverá fornecer tratamento de câncer de mama

Financeira terá que indenizar cliente