Motorista testa positivo para cocaína e tem indenização por dano moral negada

Especialistas recomendam estudo e cuidados no campo do Direito Previdenciário

Transportadora consegue desbloquear valores penhorados em uma ação de execução

Comissão da OAB-Londrina discute o capitalismo consciente favorecendo o compliance, em evento on-line

Corregedor abre procedimento para apurar conduta de juíza do PR

OAB Paraná reitera seu repúdio a toda manifestação de racismo

Portal do Registro Civil indica alta de 9,7% em óbitos na pandemia

Imunidade do ITBI não alcança imóvel de valor maior do que o capital da empresa

Corinthians terá de pagar diferença de direito de arena ao meia Tcheco

Aluguel a terceiros não afasta impenhorabilidade de único imóvel da família

Hipermercado é condenado por obrigar empregada a entoar cantos motivacionais

Não há condenação em honorários quando a Fazenda Pública reconhece a procedência do pedido

Mantida condenação de homem que forjou carimbos estrangeiros no passaporte para obter visto de entrada nos Estados Unidos

Justiça não permite bloqueio de auxílio emergencial para pagamento de dívida

Faculdade omitiu decisão do MEC e deve indenizar

Família de paciente que caiu de cama de hospital será indenizada

Empresa é condenada a indenizar cliente que sofreu queimadura após procedimento estético

Estado indeniza por feminicídio em viatura policial

Empresas de comércio eletrônico devem restituir cliente que recebeu produto defeituoso

Defeito que motivou suspeita de alteração de chassi gera dever de indenizar

Aluna aprovada no vestibular tem direito a certificado de ensino médio

Empresa de alarmes é condenada por vender produtos usados como novos

Estado é condenado a reformar escola que ameaçava desabar sobre alunos

Justiça reconhece a validade da cessão fiduciária sobre duplicatas não individualizadas em recuperação judicial

No Dia da Advocacia, corais da CAA-PR lançam vídeo com mensagem de esperança aos colegas

II Congresso Paranaense de Direito do Agronegócio está com inscrições abertas

Réu por tráfico ser "pessoa esclarecida" não serve para aumentar pena, diz STJ

Alep aprova nova Lei da Advocacia Dativa neste 11 de agosto

Proposta cria leis com caráter provisório Fonte: Agência Câmara de Notícias

Justiça condena réus por queda da ciclovia Tim Maia