TRF4 começa a requisitar cumprimento de decisões judiciais diretamente à unidade administrativa do INSS
24/08/2020
TJ-SP reconhece que McDonald's praticou publicidade infantil em escolas
24/08/2020
Mulher com união estável não pode continuar recebendo pensão por morte do pai ex-servidor público
24/08/2020
Marido consegue ordem judicial para acessar prontuário médico de esposa falecida
24/08/2020
Idosa será indenizada por construção indevida em seu terreno
24/08/2020
Casas Bahia devem compensar cliente por não entregar produto
24/08/2020
Shopping e livraria devem indenizar jovem acusado de roubo
24/08/2020
Fabricante de refrigerantes terá de indenizar consumidores por conteúdo estranho em bebida
24/08/2020
Proprietário consegue despejo de inquilino na Justiça
24/08/2020
Operadora de telefonia deve indenizar idoso por ligações publicitárias abusivas
24/08/2020
Mulher será indenizada por ruptura de prótese de silicone
24/08/2020
Justiça mantém valor de pensão alimentícia a ser pago pelo pai
24/08/2020
Juizado Especial: Copel deve indenizar moradora de Cascavel que ficou três dias sem energia elétrica
24/08/2020
Reconhecida nulidade de alteração de contrato por falsificação de assinatura de falecido
24/08/2020
Banco é isento de responsabilidade após golpe sofrido por cliente em transação de carro
24/08/2020
Confira Plantão 35ª Semana - 24 a 31/08/2020
24/08/2020
Reunião on-line vai discutir “Precificação no Direito de Família”
24/08/2020
Subseção Londrina realiza mais duas lives esta semana em comemoração ao mês dos advogados
24/08/2020
OAB Paraná pede ao TRT9 o retorno das audiências presenciais
22/08/2020
Lei sobre crédito especial a advogados é sancionada
22/08/2020
ANS suspende reajuste de planos de saúde conforme sugestão da OAB
22/08/2020
OAB e seccionais têm legitimidade para atuar como assistente de defesa em processos contra advogados
22/08/2020
Justiça do Trabalho mantém justa causa de vigilante que dormiu durante serviço em mina
22/08/2020
INSS deve conceder aposentadoria a trabalhadora rural no prazo de 30 dias após ser intimado
22/08/2020
Supermercado é condenado a indenizar trabalhadora que teve doença ocupacional por carregar peso excessivo
22/08/2020
Mantida indenização para filho que perdeu o funeral do pai por atraso de voo
22/08/2020
Claro terá que reparar cliente por número duplicado
22/08/2020
Banco deve indenizar por golpes usando conta falsa
22/08/2020
Empresa deve indenizar violação de bagagem e extravio de objeto de luxo
22/08/2020
Companhia aérea deve honrar prorrogação de voucher vencido durante a pandemia
22/08/2020