Consumidora deve ser indenizada por cobrança de internet em bairro que o serviço é indisponível
01/09/2020
Empresa é condenada a indenizar passageira que ficou sem mala durante toda a viagem de férias
01/09/2020
Ataque de cão em via pública gera dever de indenizar
01/09/2020
Mulher que fraturou tornozelo no terminal de ônibus será indenizada
01/09/2020
Justiça mantém sentença e agressores de vizinho indenizarão vítima
01/09/2020
Justiça afasta médico suspeito de abreviar vidas de pacientes em hospital
01/09/2020
Justiça autoriza internação compulsória de dependente químico
01/09/2020
Homem que caiu de ponte em Florianópolis receberá indenização e pensão do município
01/09/2020
Decisão determina que pais providenciem vacinação do filho recém-nascido
01/09/2020
Mulher busca a Justiça para ser reconhecida como mãe de uma criança
01/09/2020
Comissão de Direito do Consumidor faz live sobre conflitos de consumo na pandemia e resposta do judiciário
01/09/2020
Confira o Plantão 36ª Semana - 31/08 a 07/09/2020
01/09/2020
Município não pode restringir cálculo de preço do serviço tributado por ISS, diz STF
31/08/2020
Férias de 60 dias para os magistrados devem ser revistas, diz OAB Paraná
31/08/2020
STF julgará possibilidade de revisão cálculo de benefício previdenciário com base em regra mais vantajosa
31/08/2020
Nove em cada 10 novas ações judiciais começaram no meio digital em 2019
31/08/2020
Grupo econômico é reconhecido mesmo sem relação de hierarquia entre empresas
31/08/2020
Criador de pássaros silvestres que falsificou anilhas do Ibama tem condenação mantida pelo TRF4
31/08/2020
TRF4 nega liminarmente isenção de imposto de renda à mulher com cardiopatia beneficiária de pensão
31/08/2020
Faculdade deverá indenizar gestante por danos morais
31/08/2020
TRF1: Terceirização de serviços jurídicos não se justifica quando o órgão dispõe de candidatos aprovados em concurso para exercer a função
31/08/2020
Empresa indeniza por telhado arrastado por vento
31/08/2020
INSS deverá reestabelecer auxílio-doença de segurada
31/08/2020
Empresas são condenadas a pagar indenização por serviço deficiente que facilitou fraude
31/08/2020
Justiça mantém condenação de hotel onde hóspedes ficaram presos em elevador
31/08/2020
Construtor deve indenizar por defeitos estruturais em imóvel
31/08/2020
Negado dano moral a homem que teve nome inscrito como mau pagador
31/08/2020
Tribunal nega interrupção de pensão alimentícia para filha com doença rara que atingiu a maioridade
31/08/2020
Justiça determina nomeação de professor desclassificado em concurso por histórico de depressão
31/08/2020
Erros de português condenam fiel que promoveu denúncia caluniosa contra pastor
31/08/2020