Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre viúva e ex-cônjuge
10/09/2020
Aplicativo de transporte indeniza passageira
10/09/2020
Justiça condena concessionária de energia por falha na prestação dos serviços
10/09/2020
Justiça condena loja por negativação indevida
10/09/2020
Operadora não deve ser responsabilizada por danos causados por golpe no WhatsApp
10/09/2020
Justiça condena homem por dilapidação de viatura
10/09/2020
Justiça nega restituição imediata do valor pago em evento adiado por conta da pandemia
10/09/2020
TJ-DFT: Turma Recursal confirma condenação de criador de galos por maus-tratos contra animais
10/09/2020
Omissão de fatos na inicial acarreta em improcedência e litigância de má-fé
10/09/2020
Cliente vítima de golpe praticado por gerente do próprio banco será indenizada
10/09/2020
Justiça estadual faz lives para tratar da retomada das atividades presenciais
10/09/2020
OAB aponta tentativa de criminalização da advocacia em operação contra escritórios
09/09/2020
Aumento de custas dos cartórios sai da pauta da Assembleia por dez sessões
09/09/2020
TRT9 decide pela possibilidade de gravação das audiências nas Varas do Trabalho, independentemente de autorização judicial
09/09/2020
TJ-PR implementa alvará e depósito eletrônicos em todas as Varas do Estado
09/09/2020
Contratação de empregados de conselhos profissionais pela CLT é constitucional
09/09/2020
Empregados da Vale receberão justa remuneração por criação de invento
09/09/2020
Rebaixamento de função de bancário não caracteriza dano moral
09/09/2020
TRU: Não é necessária a contemporaneidade dos sintomas para quem sofre de cardiopatia grave ser isento do IRPF
09/09/2020
Igreja Universal é condenada a indenizar pastor obrigado a se submeter a vasectomia
09/09/2020
Supermercado indeniza cliente assaltada em estacionamento
09/09/2020
Produto impróprio para consumo causa condenação a empresas
09/09/2020
Cláusula que prevê retenção do valor pago em caso de devolução antecipada é abusiva
09/09/2020
Dignidade no TJDFT: pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais
09/09/2020
Universitário filho de policial militar deve receber pensão até os 24 anos
09/09/2020
Divórcio pode ser decretado liminarmente, antes da partilha de bens e fixação de pensão
09/09/2020
Consumidor deve ser indenizado por não receber veículo ou carta de crédito de consórcio
09/09/2020
TJ-SC nega domiciliar a preso asmático com 44 anos para cumprir por crimes violentos
09/09/2020
Artimanha de apresentar atestado médico falso resulta em condenação de vigilante
09/09/2020
Pandemia gera reflexos negativos para toda a economia e não poupa partes, diz Justiça
09/09/2020