Empregado de academia que ostentava prosperidade econômica nas redes sociais não consegue concessão da justiça gratuita
15/09/2020
Consumidor não pode ter serviço negado por ausência de endereço em contrato
15/09/2020
Vítima de estelionato receberá indenização
15/09/2020
Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido
15/09/2020
Falta de energia que matou aves de calor gera danos morais
15/09/2020
Juiz nega pedido para ampliar informações sobre falsos perfis nas redes sociais
15/09/2020
Homem é condenado ao aplicar golpe e não pagar pousada para grupo de 20 turistas
15/09/2020
Companhia aérea não corrige nome de cliente em uma passagem e é condenada a indenizá-lo
15/09/2020
Justiça autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia
15/09/2020
TJ-PR retoma atendimento presencial gradualmente a partir de 16/9
15/09/2020
Diretor do Fórum de Londrina dará orientações para retomada das atividades presenciais em live
15/09/2020
Confira o Plantão 38ª Semana - 14 a 21/09/2020
15/09/2020
OAB requer a concessão de sustentação presencial no julgamento sobre fixação de honorários com base no CPC
14/09/2020
OAB-PR: Promulgada a lei que converte cargos de desembargador em funções de 1º grau
14/09/2020
Empréstimo consignado é impenhorável se necessário à sobrevivência, reafirma STJ
14/09/2020
Itaipu Binacional se submete apenas a tratado firmado entre Brasil e Paraguai
14/09/2020
CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais
14/09/2020
Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos
14/09/2020
Trabalhador exposto habitualmente a condições prejudiciais à saúde tem direito à aposentadoria especial
14/09/2020
Trabalhador que teve contratação cancelada após recomendação de isolamento por comorbidade será indenizado
14/09/2020
Realização ou divulgação do resultado do Enade não pode ser considerado impeditivo à formatura e expedição de diploma
14/09/2020
Controladoria-Geral da União deve retirar empresa da lista de pessoas jurídicas proibidas de contratar com Estados e Municípios
14/09/2020
Aprovação em concurso público não gera direito à indenização por nomeação tardia
14/09/2020
Justiça mantém condenação de concessionária por venda de veículo novo com defeito
14/09/2020
Justiça determina que hospital garanta direito de gestantes a acompanhante para o parto
14/09/2020
Operadora é condenada por defeito na portabilidade de linha telefônica
14/09/2020
Instagram deve reativar perfil de igreja evangélica e republicar conteúdo excluído
14/09/2020
Aluna beneficiária do FIES será indenizada por cobrança a maior da Universidade
14/09/2020
Mulher de 42 anos consegue na Justiça retificação de seu nome por suposta conotação masculina
14/09/2020
Sem provas, motorista não será indenizado por incêndio em carro após troca de óleo
14/09/2020