Primeira-dama que vai a velório em carro oficial é condenada com o marido por improbidade
22/09/2020
COVID-19: Justiça estadual não concede desconto em mensalidades pleiteado por uma estudante de design de moda
22/09/2020
Condenado pela segunda vez, Elio Fischber perde o cargo de procurador de Justiça
22/09/2020
Ícones religiosos não podem ser retirados de praças públicas
22/09/2020
OAB acompanha comitiva de parlamentares em região afetada por incêndios no Pantanal
21/09/2020
TJ-PR informa que audiências nos cartórios cíveis privados podem ser realizadas
21/09/2020
Estados podem exigir instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos
21/09/2020
Câmara instala, nesta quarta, comissão de juristas que vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro
21/09/2020
Multa normativa aplicada a rede de lojas é limitada ao valor da obrigação principal
21/09/2020
Bancário dispensado após ajuizar ação trabalhista contra empregador receberá indenização por danos morais
21/09/2020
Má conservação de rodovia estadual gera indenização por danos morais após acidente
21/09/2020
Transferência de aluna gestante entre instituições de ensino superior deve observar existência de vaga e aprovação em processo seletivo
21/09/2020
Empresa aérea é condenada a pagar indenização por danos em bagagem
21/09/2020
Mulher será indenizada por atraso em obras
21/09/2020
Justiça anula multas de proprietário de veículo que teve a placa clonada
21/09/2020
Tribunal condena produtora de eventos
21/09/2020
Venda em duplicidade de ingressos para show gera dano moral
21/09/2020
Família será indenizada pela morte do filho em baile funk
21/09/2020
Banco deverá indenizar idosa que foi induzida em erro ao contratar um empréstimo
21/09/2020
Reconhecido direito de filho ter em seu registro o nome do pai biológico, mesmo com pai socioafetivo
21/09/2020
Para manter empregos e evitar debacle, empresa consegue sustar protesto de títulos
21/09/2020
Confira o Plantão 39ª Semana - 21 a 28/09/2020
21/09/2020
Suspeita de câncer não é passaporte para progressão de regime no sistema penal, diz TJ-SC
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21/09/2020
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Câmara pode votar na segunda-feira modificações no Código de Trânsito
19/09/2020
OAB Londrina realiza o I Simpósio de Direito e Tecnologia
19/09/2020
Justiça do Trabalho confirma justa causa de empregada que preencheu documentos da empresa com dados falsos
19/09/2020
Gravidez indesejada após cirurgia de laqueadura de trompas uterinas não configura erro médico
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Arquivamento de processo criminal não afasta justa causa de diretor de multinacional
19/09/2020