Município é condenado a indenizar paciente diabética que teve perna amputada

Aberta chamada de trabalhos a serem apresentados no Congresso da Advocacia Criminalista da OAB-Londrina

Série de eventos marca os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Curso de Formação da Advocacia Dativa terá 12 módulos gratuitos. As inscrições estão abertas no site da ESA

Quantidade de drogas, por si só, não justifica prisão cautelar, diz ministro do STJ

Câmara pode votar na semana que vem modificações no Código de Trânsito

Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de 2020

É constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a empresas optantes do Simples

STF vai decidir se Estado pode obrigar pais a vacinarem os filhos

Município indenizará servidor que era assediado pelo prefeito com o apelido de “cascavel”

Fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos é considerada lícita

TRU: Pensão por morte presumida deve ser fixada a partir da data da sentença que concedeu o benefício

Justiça nega pedido de proibição de disciplina em universidade

Médico estrangeiro não necessita apresentar certificado de proficiência em língua portuguesa para obter registro profissional

Seguradora deve restituir valores excedentes cobrados a partir de reajustes ilegais

Justiça condena DF e Novacap a indenizar criança atingida por galho de árvore

Plano de saúde terá que cobrir cirurgia de idosa

Moradora será indenizada após prejuízos ocasionados por “apagão”

Torcedor com deficiência impedido de assistir à jogo por desorganização em estádio deve ser indenizado

Homem acusado duas vezes pelo mesmo crime é absolvido

TJ-SP: Mantida decisão que autoriza retomada de atividades presenciais nas escolas

Corregedoria da OAB solicita cópia de processo que resultou em mandados contra advogados no Rio

Retomada das audiências presenciais no TRT9 está prevista para 5 de outubro

Em nove anos de STF, Fux relatou e decidiu casos históricos envolvendo temas de combate à corrupção e direitos fundamentais

TJ-PR atende OAB e juízes acessarão lista de dativos diretamente no Projudi

Empresa é condenada por não fornecer banheiros químicos móveis a garis

Loja de departamento terá que indenizar ex-empregado vítima de homofobia ao “platinar” os cabelos

Justiça do Trabalho não reconhece relação de emprego a trabalhador que apenas ingressou em processo seletivo

TRF4: Conciliação inicia tratativas para acordos em processos relativos ao Plano Collor I

Aniversariante deve ser indenizada pelo cancelamento de reserva do local contratado para a festa