Confira o Plantão 36ª Semana - 07 a 14/09/2020
09/09/2020
OAB-Londrina elogia retirada de pauta de PLs que aumentam custas de cartórios
09/09/2020
Aumento de custas dos cartórios sai da pauta da Assembleia por dez sessões
09/09/2020
Ordem realiza série de eventos para homenagear os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor
08/09/2020
Covid-19: TSE define protocolo de saúde para eleições municipais
08/09/2020
Banco indenizará transexual por tratá-la como homem em correspondência
08/09/2020
Superior Tribunal de Justiça garante regime aberto para pequeno traficante
08/09/2020
Restaurante é isento de multa por não entregar Rais a sindicato
08/09/2020
Justiça do Trabalho nega relação de emprego entre trabalhador e empresa da ex-esposa
08/09/2020
Juíza mantém obrigação de arcar com verbas rescisórias para empregador que alegou crise financeira
08/09/2020
Justiça Federal determina suspensão do reajuste da conta da Celesc
08/09/2020
TRF4 mantém sentença que negou indenização por danos morais em virtude de laudo de paternidade errado
08/09/2020
TRF4 mantém multa a motorista que se recusou a realizar o teste do etilômetro em abordagem da PRF
08/09/2020
Plano deve custear cirurgias reparadoras para paciente diagnosticada com obesidade
08/09/2020
Justiça determina realização de exame genético para detectar síndrome em criança
08/09/2020
Atraso no repasse de consignado descontado em contracheque gera dano moral
08/09/2020
Consumidora será indenizada por veículo com defeito
08/09/2020
Empresa de pagamento no exterior deve reembolsar cliente por bloqueio indevido de conta
08/09/2020
Operadora de telefonia deve indenizar consumidor privado do serviço contratado
08/09/2020
Infiltração em box de armazenamento gera dever de indenizar cliente
08/09/2020
Negada indenização a professor por críticas nas redes sociais
08/09/2020
II Congresso Paranaense de Direito do Agronegócio, da OAB-Londrina, será aberto nesta quarta-feira
08/09/2020
Promoção por merecimento passa a observar critérios objetivos no TJ-PR
07/09/2020
OAB Paraná entrega à Assembleia Legislativa parecer contra aumento de custas
07/09/2020
Corregedoria-Geral da Polícia Militar expede orientação determinando respeito às prerrogativas da advocacia
07/09/2020
RN: Justiça Federal implanta comunicação processual por WhatsApp e e-mail
07/09/2020
TRF1: Não é possível inscrever-se nos quadros da OAB sem aprovação no exame da Ordem
07/09/2020
Justiça do Trabalho reconhece a relação de emprego entre técnico de futebol e clube
07/09/2020
Cooperativa de Trabalho Médico terá que fornecer home care a paciente
07/09/2020
Banco indeniza por problema com cartão em viagem
07/09/2020