Financeira terá que pagar R$ 20 mil a cliente
07/09/2020
Decisão aplica medida protetiva a perseguidor em redes sociais
07/09/2020
Distrito Federal deve indenizar homem submetido à prisão civil indevida
07/09/2020
Justiça nega indenização à aluna impedida de acessar academia por falha bancária
07/09/2020
Site de notícias é condenado por vincular imagem de funerária à operação criminosa
07/09/2020
Município pagará danos morais e estéticos por demora em cirurgia
07/09/2020
Faculdade é condenada por atribuir débito a pessoa sem vínculo com a instituição
07/09/2020
Liminar garante internação psiquiátrica a andarilha
07/09/2020
Caminhoneiro dá um tempo na boleia para participar de audiência virtual e fecha acordo
07/09/2020
TJ-SP condena empresa de informática a indenizar por concorrência desleal
07/09/2020
PL, que irá a votação na quarta, autoriza aumento de até 2000% nas custas de cartórios do PR; OAB se posiciona contra
04/09/2020
OAB-PR: “Elevar custas é inaceitável; temos é de discutir aplicação de teto constitucional para os ganhos de cartórios extrajudicias”
03/09/2020
OAB Paraná adere ao programa Anuidade Zero: saiba como participar
03/09/2020
Gilmar Mendes anula busca em escritório de advogado de SC
03/09/2020
Justiça do Trabalho considera nulo pedido de demissão feito por trabalhadora com transtorno psíquico
03/09/2020
Gerente receberá horas extras por tempo de espera em aeroportos em viagens a serviço
03/09/2020
Prova pericial é meio hábil para atestar exercício de atividade especial
03/09/2020
Açougueiro incapacitado para o trabalho deve receber auxílio-doença até concluir programa de reabilitação profissional
03/09/2020
Motociclista é atingido por fios e Cemig vai indenizá-lo
03/09/2020
Condomínio terá que indenizar morador por instalar equipamento de vigilância em sua porta
03/09/2020
Problemas com financiamento estudantil geram indenização
03/09/2020
Aplicação de multa na rescisão contratual é cabível desde que prevista objetivamente
03/09/2020
Justiça condena clube e federação por falta de segurança em partida do campeonato brasileiro
03/09/2020
Consumidor que comprou alimento com larvas será indenizado
03/09/2020
Cancelado sequestro de veículo que havia sido vendido a terceiro
03/09/2020
Castração de animais sem autorização do tutor gera danos morais
03/09/2020
Justiça confirma interdição de bar em que consumo coletivo de narguilé era grande atração
03/09/2020
Justiça anula cláusula de reajuste abusiva em plano de saúde empresarial
03/09/2020
Informação imprecisa sobre condutor principal valida negativa de cobertura de seguro
03/09/2020
"Elevar custas é inaceitável; temos é de discutir aplicação de teto constitucional para os ganhos de cartórios extrajudicias", diz OAB Paraná
03/09/2020