Revisão em contrato de cartão de crédito somente ocorre quando comprovada a cobrança abusiva de juros remuneratórios
19/09/2020
Após bariátrica, mulher garante direito de reparar mamas
19/09/2020
Cruzeiro muda rota e passageira terá indenização
19/09/2020
Vítima em tentativa de homicídio será indenizada por dano moral e estético
19/09/2020
Mulher que teve imagem íntima exposta será indenizada
19/09/2020
Falta de água durante casamento gera danos morais aos noivos
19/09/2020
Passageiros serão indenizados após falha em realocação da companhia aérea
19/09/2020
COVID-19: Em Curitiba, Justiça estadual mantém restrição ao funcionamento de restaurantes e lanchonetes aos domingos
19/09/2020
Tribunal confirma danos morais após briga de condôminos
19/09/2020
Estudante processa universidade após ter o nome incluído em um cadastro de inadimplentes
19/09/2020
Ato ilegal de prefeito não revestido de má-fé descaracteriza improbidade administrativa
19/09/2020
Professora com filho autista, decide juiz, terá redução de jornada sem corte salarial
19/09/2020
OAB-Londrina realiza o I Simpósio de Direito e Tecnologia
18/09/2020
Termo de cooperação une entidades no combate a fraudes em cota de gênero nas eleições
18/09/2020
Reunião entre seccional e subseções debate captação de clientela
17/09/2020
Colégio de Presidentes debate cenários do retorno presencial do judiciário e outros temas caros à advocacia
17/09/2020
Corregedoria-Geral do TJ reafirma ser indevida exigência genérica de atualização de procuração
17/09/2020
Em ofício enviado à Secretaria da Fazendo, OAB-PR pleiteia liberação de recursos destinados ao pagamento da advocacia dativa
17/09/2020
Reclamação trabalhista danosa ao empregado poderá ter segredo de Justiça
17/09/2020
Churrascaria é condenada a indenizar ex-empregada homossexual assediada moralmente no trabalho
17/09/2020
Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
17/09/2020
Aprovada no Enem com menos de 18 anos não tem direito ao certificado de conclusão do ensino médio nem à matrícula em universidade
17/09/2020
Escola técnica deverá indenizar aluna que se machucou
17/09/2020
Médico terá que indenizar paciente por dano estético
17/09/2020
Fotógrafo furtado em hotel receberá indenização
17/09/2020
Empresa é condenada a ressarcir consumidora que adquiriu equipamento esportivo com defeito
17/09/2020
Distrito Federal terá que indenizar criança que sofreu lesão na perna por tratamento inadequado
17/09/2020
Concurso para guarda municipal deve adequar prova física a pessoa com deficiência
17/09/2020
Ofensas raciais em grupo de whatsapp geram dano moral
17/09/2020
Médico é condenado a indenizar paciente que teve cicatrizes após cirurgia plástica
17/09/2020