Oficial de justiça deve comprovar risco na atuação profissional para a concessão do porte de arma de fogo
29/09/2020
Ajuizamento de ação após estabilidade não justifica pagamento de indenização pela metade a gestante
29/09/2020
COVID-19: Justiça estadual nega pedido de universitários que buscavam a redução de 30% nas mensalidades
29/09/2020
Empresa que alugou empilhadeira terá que ressarcir locadora
29/09/2020
Justiça garante a defensor nomeado execução integral de título judicial
29/09/2020
Empresa deve indenizar cliente ferida em depilação a laser
29/09/2020
Oferta cumulativa permanece válida após erro em site de vendas
29/09/2020
Usuário de rede social deverá pagar indenização por ofensa no Instagram
29/09/2020
Justiça determina que Prefeitura conceda licença-maternidade para servidora cuja esposa está grávida
29/09/2020
Paciente atendida em rede particular deve arcar com despesas da internação
29/09/2020
Pessoa que teve assinatura falsificada em contrato social de empresa será indenizada
29/09/2020
Somente perícia apontará se ação de hacker teve culpa de banco ou correntista
29/09/2020
TJ-SC nega corte de fornecimento de energia a empresa de confecção em função da pandemia
29/09/2020
Empresa perde ação na Justiça contra jornal que denunciou suposto crime ambiental
29/09/2020
OAB-PR lança campanha “Quero Diretas na OAB”
29/09/2020
Webinar do Grupo de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB-Londrina
29/09/2020
OAB aprova desagravos a advogados agredidos por delegados e policiais na Paraíba
28/09/2020
Confira o Plantão da 40ª Semana - 28/09 a 05/10/2020
28/09/2020
Seccionais do Sul pedem retorno imediato das audiências e perícias na Justiça Federal
28/09/2020
Valor recebido de seguro de vida não pode ser descontado de indenização por danos morais
28/09/2020
OAB Paraná lançará no dia 5 campanha por eleições diretas para a diretoria do Conselho Federal
28/09/2020
Bancária que teve conta monitorada não receberá indenização
28/09/2020
Síndico deve ser indenizado por ter sido acusado de desviar dinheiro de condomínio
28/09/2020
Construtora paranaense deverá arcar com danos morais e reforma de edificação em virtude de falhas estruturais
28/09/2020
Consumidora que encerrou contrato fora do prazo não tem direito a devolução de mensalidade
28/09/2020
Latam deverá indenizar família por má prestação de serviço
28/09/2020
Plano de saúde nega remédio e terá que indenizar
28/09/2020
Busca e apreensão veicular indevida geram danos morais
28/09/2020
Mantida condenação de agricultor que causou incêndio em vegetação
28/09/2020
TJ-PR nega pedido de indenização feito por motorista que foi imprudente ao entrar em uma rotatória
28/09/2020