Editora é condenada por renovação de contrato sem anuência do cliente
06/10/2020
Tribunal mantém indenização por golpe em aplicativo de mensagens
06/10/2020
Casal realiza divórcio por meio de aplicativo de mensagens
06/10/2020
Réu é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher que conheceu em aplicativo
06/10/2020
Casal é condenado por manter cães sem água e comida, expostos ao tempo
06/10/2020
Ciclo de palestras traz para debate o papel dos Cuidados Paliativos como garantia de qualidade de vida e dignidade
06/10/2020
Atropelamento de cães e gatos poderá ter punições, prevê projeto Fonte: Agência Senado
05/10/2020
Na imprensa: curso gratuito de Formação Política para Mulheres promovido pela ESA é destaque no jornal Bom Dia Paraná
05/10/2020
Proposta acaba com prescrição das ações de crimes relacionados à corrupção
05/10/2020
Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia
05/10/2020
Conversas de WhatsApp afastam relação de emprego entre manicure e salão de beleza
05/10/2020
Santander terá que pagar indenização a bancária que teve pedido de demissão forjado pelo gerente-geral
05/10/2020
Filha consegue na Justiça o direito de receber indenização securitária após morte do pai
05/10/2020
É abusiva a cláusula contratual que exclui fornecimento de prótese e órtese por plano de saúde
05/10/2020
Negada liminar que pedia o pagamento do auxílio emergencial em dobro para homens provedores de famílias monoparentais
05/10/2020
Agressor do cão Sansão será julgado em vara criminal
05/10/2020
Consumidor deve ser indenizado por defeitos em carro zero
05/10/2020
Uso de criptomoedas para lavar dinheiro é crime de competência da Justiça estadual
05/10/2020
Município deve garantir vaga para aluno portador de autismo
05/10/2020
Estado deve arcar com internação em clínica psiquiátrica
05/10/2020
Contratante deve pagar trabalhos não finalizados por sua culpa
05/10/2020
Cliente será indenizado por cartão de crédito recusado em compra
05/10/2020
Justiça estadual determina a concessão de medicamentos que podem evitar a cegueira de paciente diabético
05/10/2020
Ex-prefeito pagará multa por colocar nome da mãe em escola municipal
05/10/2020
Confira o Plantão da 40ª Semana - 05 a 12/10/2020
05/10/2020
OAB-Londrina lança, nesta quarta, projeto de combate à fraude nas cotas de gênero nas eleições municipais
05/10/2020
Comissão de Advogados Criminalistas da OAB-Londrina discute “Acordos no Processo Penal: fim da defesa de resistência?”
05/10/2020
TRT9 divulga portaria que disciplina expediente forense em regime de plantão no período de 6 a 12 de outubro
04/10/2020
Presidentes da OAB Paraná defendem eleições diretas no Conselho Federal como pauta prioritária
04/10/2020
Natureza técnica e singular de serviços prestados por advogados e contadores é questionada no STF
04/10/2020