Não precisa contato físico para caracterizar crime de importunação sexual
19/10/2020
OAB-Londrina prepara debate com candidatos à Prefeitura de Londrina
19/10/2020
Confira o Plantão da 42ª Semana - 19 a 26/10/2020
19/10/2020
OAB participa da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais
18/10/2020
Saldo de conta corrente poderá ser transferido para poupança após morte de titular
18/10/2020
Projeto tenta impedir discriminação em processos de adoção
18/10/2020
Coronavírus: Justiça do Trabalho do Paraná retoma audiências presenciais
17/10/2020
Mãe que atribui falsamente paternidade deve indenizar, decide TJ-SP
17/10/2020
Ausência de ressalva não impede conversão de dispensa em rescisão indireta
17/10/2020
Homicídio de psicóloga da Penitenciária de Catanduvas (PR) será julgado pelo Tribunal do Júri de Curitiba
17/10/2020
Laboratório deve pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir degustação de medicamentos
17/10/2020
Justiça condena shopping por impedir a entrada de pessoa com deficiência
17/10/2020
Candidata incapacitada temporariamente para etapa de heteroidentificação tem direito de realizar o procedimento em segunda chamada
17/10/2020
Companhia aérea deve indenizar passageiro por não fornecer assento especial
17/10/2020
Plano de Saúde terá que disponibilizar equoterapia a criança com autismo
17/10/2020
Decisão determina que inquilinos passem a morar na casa da locadora sem pagar aluguel
17/10/2020
Divórcio é concluído em menos de 24 horas
17/10/2020
Retirada de rim sem necessidade gera reparação por danos morais a paciente
17/10/2020
Cuidado com golpes de falsos sites de leilões e telefonemas
17/10/2020
TJ-SC confirma redução de aluguel pago por cooperativa de transporte durante pandemia
17/10/2020
Pet shop deve indenizar cliente por morte de filhote três dias após compra
17/10/2020
OAB-PR terá canal para receber reclamações sobre atendimento de juízes e promotores
15/10/2020
Comitê 9840 e aplicativo Voto Legal são ferramentas da OAB Paraná pela lisura eleitoral
15/10/2020
Comitê 9840 e aplicativo Voto Legal são ferramentas da OAB Paraná pela lisura eleitoral
15/10/2020
TJ-PR determina avanço para fase 2 das audiências
15/10/2020
Honorários em ação contra plano de saúde incidem sobre custo do tratamento e multa
15/10/2020
Justiça STJ confirma decisão que liberta presos que não pagaram fiança
15/10/2020
STF ratifica decisão que determinou a prisão imediata de líder do PCC
15/10/2020
Inscrições abertas para a Semana Nacional da Conciliação 2020 no Paraná
15/10/2020
Médica de navio mercante é indenizada por dispensa discriminatória durante contrato de experiência
15/10/2020