Omitir doença preexistente implica má-fé e traz como resultado a perda do seguro

Homem é condenado por extorquir de mulher para não divulgar imagens de relação íntima

Manhã infeliz para pai com CNH falsa que foi resgatar filho desabilitado após colisão

Tribunal confirma condenação de faculdade que ofereceu curso sem autorização do MEC

TJ-PR determina que seguradora pague indenizações devidas a uma cliente diagnosticada com câncer de mama

Bate-papo sobre aspectos práticos de proteção ao ambiente virtual das organizações

Confira o Plantão da 44ª Semana - 26/10 a 02/11/2020

Em sessão na Assembleia Legislativa, OAB Paraná se manifesta contra aumento de custas

Projeto prevê correção de débitos trabalhistas pelo índice da poupança

Projeto busca coibir assédio sexual contra mulheres nas polícias e Forças Armadas

Justiça condena emissora a indenizar homem acusado de matar enteada

Feriado suspende prazos processuais no STF a partir da próxima sexta-feira (30)

Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios

Cidadão pode ajuizar em seu domicílio ação sobre multa de trânsito aplicada por município de outro estado

Titularidade de empresa não é motivo para impedir a concessão de seguro-desemprego

Farmácia deve indenizar atendente que sofreu assédio sexual do chefe

TJ-SP determina indenização por danos morais a pessoa presa ilegalmente por mais de 2 anos

Estudante dependente de servidor público tem direito à transferência de universidade ainda que haja divergência na grade curricular

Funcionária de conveniência que vendeu bebida a adolescente deve pagar multa

Concessionária de energia elétrica deve indenizar consumidor por cortar luz após pagamento da fatura

Justiça condena INSS a pagar sete anos de benefício negado a deficiente

Mulher terá de indenizar ex-marido após publicar ofensas em rede social

Assistência técnica que não efetuou reparo deve indenizar cliente

Empresário sofre condenação por adquirir arma e munições sem a devida regularização

Tribunal mantém nulidade de assembleia que elegeu síndico durante pandemia

COVID-19: Na Justiça, gestante garante o direito de ser acompanhada durante o parto

Comissão de Direito Desportivo de Londrina discute “Adicional noturno para atletas” em reunião nesta quarta

OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Município não pode restringir serviço de mototáxi para além da lei federal, diz STF

Fronteira do Sudoeste terá nova subseção