CEF é condenada a indenizar família de falecida que teve o nome inscrito em serviço de restrição ao crédito
20/10/2020
Caixa e Município de Umuarama (PR) devem indenizar mulher confundida com homônimo em sorteio de moradia popular
20/10/2020
Plano terá que custear cirurgias para paciente com deformidade facial Imprimir
20/10/2020
A atividade exercida por ocupante do cargo de assistente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia
20/10/2020
Justiça proíbe remoção de veículo dado em garantia de dívida
20/10/2020
Mãe e filha são indenizadas por acidente em brinquedoteca
20/10/2020
Construtora deve indenizar proprietário de apartamento novo com pisos rachados
20/10/2020
Aplicativo de transporte terá que indenizar usuário ofendido por motorista
20/10/2020
Empresa deve indenizar homem que teve nome incluído indevidamente em lista de inadimplentes
20/10/2020
Justiça confirma condenação de testemunha que mentiu durante depoimento em ação penal
20/10/2020
Pandemia não justifica recusa de Estado em realizar cirurgia, decide Justiça
20/10/2020
COVID-19: Justiça estadual proíbe morador de um condomínio clube de realizar festas no local
20/10/2020
Campanha Outubro Rosa chega a sua última semana
20/10/2020
Consultas com o médico de família estão disponibilizadas on-line
20/10/2020
Projeto dobra pena para furto cometido durante calamidade pública
19/10/2020
Segunda fase do XXXI Exame de Ordem é adiada para 6 de dezembro
19/10/2020
MEC suspende oferta de curso de Direito EAD de universidade
19/10/2020
Juiz concede rescisão indireta por abuso do empregador que tentou impor novas regras contratuais a empregada durante pandemia
19/10/2020
Negada indenização para prefeito e vice eleitos que alegaram erro da Justiça Eleitoral em processo de cassação de mandatos
19/10/2020
Empresa de teleatendimento terá de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos
19/10/2020
Banco deverá restituir valores debitados em cartão de crédito clonado
19/10/2020
Covid-19: suspensão das aulas presenciais não valida redução da mensalidade escolar
19/10/2020
União deve arcar com prejuízos decorrentes de acidente automobilístico
19/10/2020
Empresa de ônibus deve pagar indenização por não levar passageira até o destino contratado
19/10/2020
Sindicato é condenado por vídeo ofensivo a honra de servidora da saúde
19/10/2020
Homem que espancou torcedor vai a júri popular
19/10/2020
Tribunal condena rede de supermercados a indenizar chef de cozinha
19/10/2020
Confirmada anulação de testamento por fraude em assinatura
19/10/2020
Covid-19: Justiça estadual determina a concessão de 30% de desconto nas mensalidades cobradas de uma estudante de comunicação social
19/10/2020
Justiça determina que o Estado conceda licença para médico cuidar de filho autista
19/10/2020