OAB-PR: Conselho Pleno aprova reajuste zero da anuidade 2021 e redução de valores para iniciantes
25/10/2020
Ministra Cármen Lúcia suspende retirada de postagem de Joice Hasselmann contra Roberto Requião
25/10/2020
Soldador que trabalhou em pé por sete anos receberá reparação por sofrer fascite plantar
25/10/2020
Fabricante de placa de veículo deverá indenizar condutor
25/10/2020
Apartamento adquirido de boa-fé por artista plástica é liberado de penhora
25/10/2020
Hospital deverá indenizar família de paciente que faleceu após cirurgia bariátrica
25/10/2020
Adolescente acusada de furto em loja de calçados será indenizada
25/10/2020
Lote de habitação popular deve ser quitado com falecimento de beneficiário
25/10/2020
Decisão judicial determina congelamento de site que vendia dados pessoais
25/10/2020
E-commerce que não entregou produto deve indenizar cliente por danos morais e materiais
25/10/2020
Agetop e Estado de Goiás têm de indenizar homem que ficou paraplégico por conta de acidente ocasionado por buracos em rodovia
25/10/2020
Óculos que corrige defeito de visão livra candidato de eliminação em concurso público
25/10/2020
Com apoio da tecnologia, ouvir testemunha no Canadá vira ato simples no "novo normal"
25/10/2020
Cliente obtém dano moral após cobrança abusiva de banco
25/10/2020
Central de cobranças e banco são condenados a pagar R$ 8 mil a cliente indevidamente inscrita em cadastro de inadimplentes
25/10/2020
Simpósio do Consumidor de Londrina comemora os 30 anos do CDC
23/10/2020
Pacto antenupcial na pauta do “Café on-line” da comissão de Direito das Famílias e Sucessões de Londrina
23/10/2020
Mantenha seus dados no Eproc sempre atualizados
22/10/2020
Posse de Kassio Nunes Marques no STF será no dia 5 de novembro
22/10/2020
Escolha de ministro para o STF reacende debate sobre critérios de indicação para Corte
22/10/2020
Advogado vai pagar R$ 60 mil por causar a prescrição dos direitos do reclamante
22/10/2020
Supermercado que não apresentou cartões de ponto é condenado a pagar horas extras a atendente
22/10/2020
Farmácia de manipulação não pode manipular, estocar e comercializar medicamentos sem a apresentação de receita
22/10/2020
Horário de audiência antecipado em oito minutos afasta pena aplicada a empregado
22/10/2020
Empresa deverá indenizar família de vítima de acidente de trânsito
22/10/2020
Período de recebimento de auxílio-doença não prejudica tempo de serviço para aposentadoria especial
22/10/2020
Construtoras devem indenizar cliente por atraso na entrega de imóvel
22/10/2020
Empresas indenizam por vender carro novo com defeito
22/10/2020
Tribunal decide que não há concorrência desleal em disputa de marcas de iogurte
22/10/2020
Escola tem de indenizar estudante que foi assaltada em suas dependências
22/10/2020