Dono de veículo com irregularidade no gravame será indenizado por danos morais
22/10/2020
Construtora ressarcirá e indenizará cliente após entregar, com atraso, obra inacabada
22/10/2020
Tribunal nega indenização a ex-presidente da CBF por reportagem de revista
22/10/2020
Segurança de boate deve apartar e neutralizar brigas, não atacar clientes
22/10/2020
Live trará informações sobre a importância dos exercícios físicos na prevenção do câncer
22/10/2020
OAB prorroga validade da Carteira da OAB de Estagiários
21/10/2020
STF: Lei dos planos de saúde não pode ser aplicada a contratos celebrados antes de sua vigência
21/10/2020
CNJ institui política de prevenção e enfrentamento ao assédio
21/10/2020
Bancária que aderiu a PDV não consegue reconhecimento de estabilidade pré-eleitoral
21/10/2020
Empresário perde prazo e terá de arcar com débitos trabalhistas
21/10/2020
Tarifa cobrada pela Caixa por conta corrente não é ilegal desde que haja previsão contratual prévia
21/10/2020
INSS terá que conceder benefício por incapacidade e converter em aposentadoria por invalidez para auxiliar de cozinha
21/10/2020
Gestante que perdeu o filho por demora no parto será indenizada
21/10/2020
Twitter e usuária devem remover acusação de estupro
21/10/2020
Homem agredido em lanchonete tem pedido de indenização negado
21/10/2020
Condutor de moto será indenizado por motorista
21/10/2020
Passageira vítima de acidente com morte deverá ser indenizada
21/10/2020
Covid-19: Companhia aérea deve indenizar usuária que não foi informada da impossibilidade do embarque
21/10/2020
Covid-19: Justiça estadual proíbe morador de um condomínio clube de realizar festas no local
21/10/2020
Queda de produtos da prateleira em cima de consumidora gera danos morais
21/10/2020
Empresa terá que provar impacto financeiro da pandemia para liberar verba bloqueada
21/10/2020
Município deverá reassentar moradores de área irregular, mas sem desconsiderar pandemia
21/10/2020
Fórum de Advocacia Pública da OAB-Londrina está marcado para 3 a 5 de novembro
21/10/2020
Webinar discutirá o panorama pós-pandemia nos Juizados Especiais
21/10/2020
Projeto permite desconto de honorário advocatício em processo administrativo previdenciário
20/10/2020
Jornal O Globo noticia: inscrição de bancas estrangeiras contratadas por BNDES e Petrobras serão canceladas
20/10/2020
Ausência do título de eleitor no momento da votação não impede o exercício do voto
20/10/2020
Justiça STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores
20/10/2020
Bancária consegue restabelecer natureza salarial do auxílio-alimentação
20/10/2020
Recusa a procedimento cirúrgico não afasta direito de costureira a pensão mensal
20/10/2020