Campanha Quero Diretas na OAB reúne 9.500 assinaturas em uma semana
13/10/2020
TJ-PR defere pleito da OAB e recomenda que magistrados consultem automaticamente cadastros de endereços de partes
13/10/2020
OAB oficia ao governo do Estado sobre fim da aposentadoria aos ex-governadores
13/10/2020
Negada penhora de proventos de aposentado que recebe salário mínimo
13/10/2020
TST: Turma não reconhece troca de favores e afasta suspeição de testemunha
13/10/2020
Permitida a utilização do FGTS para amortizar prestações de financiamento habitacional que não faz parte do SFH
13/10/2020
Indústria de alimentos terá que pagar multa de R$ 100 mil por coliformes encontrados em lote de queijo
13/10/2020
Shopping deve indenizar por assalto
13/10/2020
Produtor rural será compensado por adulteração de ração
13/10/2020
Sindicato deve indenizar servidor em danos morais por difamação
13/10/2020
Cemitério é condenado a indenizar casal que caiu em jazigo
13/10/2020
Banco terá que indenizar aposentada
13/10/2020
Município tem de indenizar paciente por negligência no atendimento médico em sua unidade hospitalar
13/10/2020
Benfeitoria realizada em condomínio sem autorização deve ser demolida
13/10/2020
Pedido de desconto em mensalidade por adoção de aulas remotas é negado pela Justiça
13/10/2020
Homem deve indenizar vítima por importunação sexual
13/10/2020
TJ-PR autoriza a retomada do concurso público para o cargo de Técnico Judiciário do 1º Grau
13/10/2020
Justiça condena falso advogado que ludibriou idosa
13/10/2020
Guarda de cachorro de estimação será decidida pela Justiça
13/10/2020
Advogado processa companhia aérea após perder compromisso do doutorado devido ao cancelamento de um voo
13/10/2020
Sede da OAB-Londrina ganha a cor do Outubro Rosa
13/10/2020
Confira o Plantão da 42ª Semana - 12 a 19/10/2020
13/10/2020
Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico realiza reunião pedagógica nesta sexta
13/10/2020
Recurso Extraordinário sobre prestação de contas da OAB ao TCU é retirado do plenário virtual
11/10/2020
Proposta cria juizados especiais para crimes digitais
11/10/2020
PEC limita mandatos de ministros do STF a 10 anos
11/10/2020
Mais de 5 mil crianças estão disponíveis para adoção no Brasil
11/10/2020
Maia espera votar até o fim do ano a PEC da prisão em 2ª instância
11/10/2020
Juiz decide que rescisão por comum acordo assinada por gerente de loja é válida por ela ser juridicamente capaz e intelectualmente acima da média
11/10/2020
Permitida a utilização do FGTS para amortizar prestações de financiamento habitacional que não faz parte do SFH
11/10/2020