OAB Paraná recebe Carta ao Povo Paranaense e apoia Frente Parlamentar sobre o Pedágio
07/10/2020
OAB promove seminário de gestão, empreendedorismo e inovação na advocacia
07/10/2020
STF decide que plenário voltará a julgar processos criminais
07/10/2020
Aposentadoria integral para ex-combatentes exige 25 anos de serviço efetivo
07/10/2020
Tribunais vão disponibilizar salas para depoimento em audiências virtuais
07/10/2020
Caixa de supermercado que ficou cega com caco de garrafa será indenizada
07/10/2020
Passageira com bagagem extraviada tem direito a ressarcimento e indenização por danos morais
07/10/2020
Candidato ao cargo de policial rodoviário federal que comprovou deficiência física tem direito de nomeação e posse na vaga de deficiente
07/10/2020
Partido consegue afastar responsabilidade por débitos trabalhistas contraídos por candidato
07/10/2020
Justiça condena cidadã a pagar indenização por xingar servidores públicos
07/10/2020
Gestante que recebeu falso diagnóstico de hepatite deverá ser indenizada
07/10/2020
Cliente é condenado a indenizar atendente de farmácia por danos morais
07/10/2020
Justiça determina aplicação de multa a templo evangélico caso descumpra decreto governamental
07/10/2020
Plano de saúde indenizará paciente por demora em autorização de procedimento
07/10/2020
Locadora de veículo estacionado por terceiro em vaga reservada não é responsabilizada por danos morais coletivos
07/10/2020
Justiça nega posse de imóvel a invasores e determina desocupação
07/10/2020
COVID-19: Estudante de engenharia química pede a redução de 50% do valor das mensalidades
07/10/2020
TJ-SC mantém condenação de síndica por desvio de dinheiro do condomínio
07/10/2020
WhatsApp e empresa de telefonia devem ressarcir cliente que teve celular clonado
06/10/2020
Estatuto do Idoso faz 17 anos com dificuldades de implementar políticas públicas
06/10/2020
Na primeira manhã, campanha Quero Diretas na OAB coleta mais de 3 mil assinaturas
06/10/2020
Justiça eleitoral e TikTok firmam parceria para combate à desinformação
06/10/2020
Motorista que fazia viagens curtas não tem direito a intervalo a cada quatro horas
06/10/2020
Agentes da PRF que receberam propina para liberar entrada de mercadorias estrangeiras no PR têm condenação cível mantida
06/10/2020
Agravamento de doença na coluna resulta em condenação da empresa
06/10/2020
Justiça impõe a professor a devolução de salários ao Estado
06/10/2020
Agente penitenciário tem direito de portar arma de fogo ainda que não tenha vínculo efetivo com a Administração
06/10/2020
Justiça majora danos morais por atraso de mais de 1 ano no conserto de produto
06/10/2020
Consumidora que teve serviço de SMS bloqueado por excesso de uso é indenizada
06/10/2020
Farmácia de manipulação pode vender produtos sem prescrição prévia
06/10/2020