Advogados paranaenses sustentam que taxa Selic é inadequada para aplicação de juros de mora em dívidas civis
03/11/2020
Confira o Plantão da 45ª Semana - 02 a 09/11/2020
03/11/2020
STF declara constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência para procuradores estaduais
01/11/2020
Revista íntima: pedido de vista suspende julgamento sobre licitude do procedimento
01/11/2020
Participação em reuniões de ONG conta para redução de pena, decide TJ-RS
01/11/2020
Proposta regulamenta despejo extrajudicial por falta de pagamento de aluguel
01/11/2020
Provas obtidas por interceptação telefônica baseada apenas em denúncia anônima são ilícitas
01/11/2020
Custeio de tratamento fora da rede credenciada depende de urgência e ineficácia dos serviços ofertados
01/11/2020
Exumação de corpo para mudança de jazigo deve respeitar período determinado
01/11/2020
Salão deve indenizar cliente por serviço que causou calvície parcial
01/11/2020
Empresa cuja reputação no mercado foi prejudicada tem direito a danos morais
01/11/2020
COVID-19: Justiça estadual proíbe a realização de festa em uma chácara
01/11/2020
Estado indenizará criança vítima de bullying em escola pública
01/11/2020
Tribunal confirma júri que condenou réu por atirar ácido no rosto de ex-companheira
01/11/2020
Aprovado provimento sobre atuação da OAB nos casos de abuso de autoridade contra a advocacia
30/10/2020
Prazo para aluno beneficiário do Fies mudar de curso é de 18 meses
29/10/2020
Motorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente
29/10/2020
Palestra sobre prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo nesta sexta de manhã
29/10/2020
Passageiro ferido dentro do avião deve ser indenizado
29/10/2020
Twitter deverá excluir postagens ofensivas a diplomata brasileiro
29/10/2020
Banco indenizará cliente que teve conta invadida por vírus
29/10/2020
Faculdade indenizará aluno por semestre perdido
29/10/2020
Aluno que passou mal após ingerir merenda estragada será indenizado
29/10/2020
Plano de saúde deverá custear fertilização in vitro para tratamento de criança da família
29/10/2020
Negado pedido de professor que queria descobrir quem fez denúncia anônima contra ele
29/10/2020
Dono de açougue é condenado a dois anos de detenção por expor à venda carne estragada
29/10/2020
Dívida de imóvel é negociada em acordo virtual e amizade entre as partes é mantida
29/10/2020
OAB Paraná recebe novos advogados em sessão presencial de compromisso coletivo
28/10/2020
OAB aponta inconstitucionalidade de plebiscito para convocar Constituinte
28/10/2020
União indenizará por liberação de depósito recursal antes do trânsito em julgado
28/10/2020