Justiça nega habeas corpus a jogador de futebol preso em flagrante por violência doméstica
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Mulher será ressarcida em mais de R$ 70 mil após acidente
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Operadoras são responsabilizadas por erro em portabilidade
09/11/2020
Vítima de violência doméstica será indenizada por danos morais
09/11/2020
Negativação de nome por mais de 5 anos gera dano moral
09/11/2020
Justiça mantém indenização para marido de agricultora morta em acidente com ambulância
09/11/2020
Passageiras de cruzeiro serão indenizadas após navio alterar rota sem aviso prévio
09/11/2020
OAB-PR pede que TJ e TRF4 suspendam prazos para recursos ao STJ
08/11/2020
OAB-AM obtém liminar para que advogadas grávidas não se submetam ao raio x ou detector de metal nos presídios
08/11/2020
Projeto obriga juiz a garantir integridade da vítima durante audiências
08/11/2020
Proposta exige divulgação de direitos dos advogados em repartições públicas
08/11/2020
STJ retoma trabalhos de forma gradual nesta segunda-feira (9/11)
08/11/2020
Lei que prioriza atendimento a pessoas com deficiência completa 20 anos e pode se tornar mais inclusiva
08/11/2020
Projeto reduz em mais de 95% atraso na implantação de benefícios pelo INSS
08/11/2020
Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais
08/11/2020
Candidato não consegue ser incluído em vagas destinadas a pessoas negras
08/11/2020
Pai de jovem morta em viatura será indenizado
08/11/2020
Apresentação de documentos pode atestar características fenotípicas para aprovação em sistema de cotas
08/11/2020
Justiça extingue fundação de ensino e pesquisa por não prestação de contas
08/11/2020
Pizzaria será indenizada por cancelamento de linha telefônica
08/11/2020
Empresa de cartão de crédito deve indenizar comerciante por falha na prestação de serviço
08/11/2020
Distrito Federal é condenado por má conservação de corpo após óbito
08/11/2020
Empresa em recuperação judicial que teve rendimentos extras na pandemia deve pagar aditivo a credores
08/11/2020
Mensagem com ofensa racial enviada a terceiro gera dever de indenizar
08/11/2020
Contratação ilegal na validade de concurso público gera indenização
08/11/2020
TJ-SC confirma condenação para empresário flagrado embriagado no acostamento da BR-101
08/11/2020
Após prisão ilegal na véspera de eleição, TJ-SC reconhece direito de indenização à vítima
08/11/2020
OAB promove sabatina com candidatos a prefeito de Londrina no dia 10
06/11/2020
Novembro Azul: CAA-PR facilita realização de exames para detectar câncer de próstata precocemente
06/11/2020
Seccionais do sul pedem assinatura de acordo entre OAB e INSS
05/11/2020