Unicamp deve matricular cotista aprovada no vestibular de Medicina
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Banco é condenado por incluir indevidamente nome de cliente no rol de maus pagadores
17/11/2020
Acidente de moto: empresa de telefonia é condenada por deixar fio atravessado na rua
17/11/2020
Pandemia não justifica que preso estenda saída temporária de 5 para 74 dias
17/11/2020
Fabricante de bicicletas é condenada por defeito em produto com garantia vitalícia
17/11/2020
TRF4 mantém transferências automáticas de alvarás e RPVs
17/11/2020
Projeto assegura ao intimado informações prévias sobre ato delituoso sob investigação
16/11/2020
OAB Paraná acompanha reconstituição de assassinato de advogado
16/11/2020
CNJ comunica tentativa de golpe por aplicativos de mensagem
16/11/2020
Proposta obriga INSS a pagar auxílio-doença após 60 dias sem perícia
16/11/2020
STF decide que julgamento do "mensalão" não anula Reforma da Previdência de 2003
16/11/2020
INSS tem prazo de 10 dias úteis para implantar auxílio-reclusão para menino que é dependente do pai preso
16/11/2020
Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica
16/11/2020
Estivador do Porto de Paranaguá (PR) obtém gratuidade de justiça mediante declaração
16/11/2020
Decisão determina que criança receba aparelho auditivo no prazo máximo de 30 dias
16/11/2020
Comércio em cidades próximas de rodovias urbanas pode vender bebida alcoólica
16/11/2020
Empresas são condenadas a cumprir oferta de passagem anunciada na Black Friday
16/11/2020
Aposentado deve ser indenizado por sofrer golpe dentro da agência bancária
16/11/2020
Comprador que rescindiu contrato tem direito à restituição de valores
16/11/2020
Plano de saúde é condenado a fornecer medicamento à criança com câncer
16/11/2020
Município deve reduzir horário de funcionária para cuidar da filha
16/11/2020
Justiça estadual condena a Apple a pagar R$ 1.999,00 à dona de um iPad defeituoso
16/11/2020
Aposentado colhido no ponto de ônibus receberá dano moral, material, estético e pensão
16/11/2020
Condomínio, empresa de segurança e vizinho indenizarão casal que teve apartamento furtado
16/11/2020
Reconhecida união estável paralela ao casamento
16/11/2020
Confira o Plantão da semana 47 - 16 a 23/11/2020
16/11/2020
Especialista falará sobre “Investigação - mecanismos que compõem a jornada do denunciante”, nesta terça
16/11/2020
Webinar sobre crédito trabalhista na recuperação judicial
16/11/2020
Colégio de Presidentes da OAB repudia decisão de juiz que negou adiamento de audiência
14/11/2020
OAB pede celeridade na aprovação do projeto que aumenta prazo processual caso advogado adoeça
14/11/2020