TST mantém condenação de produtora de grãos a pagar multa milionária a ex-gerente

TRF4 confirma concessão de tratamento cirúrgico de remodelamento craniano para bebê de 9 meses de idade

Banco é condenado a reintegrar bancária dispensada junto com mais 35 empregados que passaram longos períodos afastados por invalidez

Confirmada condenação de operadora de máquinas de cartão

Justiça afasta responsabilidade de empresa que teve nome envolvido em golpe de empréstimo

TRF1: Turma considera legal o desligamento de candidato ao cargo de Del. da Polícia Federal devido a registros de ocorrências policiais em nome dele

Registro de arma de fogo não autoriza porte em área comum de condomínio

Vítima de atropelamento por motorista sob efeito de alucinógeno deve ser indenizada

Empresa de ônibus não pode vender passagens com preços inferiores aos fixados pela Artesp, decide Tribunal

Concessionária indenizará cliente por cobrança abusiva e fatura indevida

Danos em carro alugado devem ser provados por locadora

Técnica de enfermagem é condenada a três anos de reclusão por lesão corporal gravíssima

Mulher internada à força será indenizada por irmão e hospital psiquiátrico

TJ-SC anula multa administrativa em que o reclamante é o próprio diretor que lavrou a sanção

Confira o Plantão da semana 48 - 23 a 30/11/2020

Novas concessões de rodovias são tema de audiência pública na OAB Paraná

OAB-PR: Conselho Pleno repudia atos de violência que resultaram na morte de João Alberto Silveira Freitas

OAB - Nota Oficial - A morte do negro "Beto": Indignação e Revolta

OAB/SC aprova Desagravo Público à advogada ofendida por desembargador em audiência virtual

Mulheres negras são alvo de dois terços da violência obstétrica no Brasil

Advogado deve receber honorários contratuais após rescisão unilateral, diz TJ-SP

TST admite recurso contra decisão monocrática que rejeita agravo por ausência de transcendência

Tribunal extingue ação popular em que advogado cobrava indenização de R$ 6 trilhões da China pelo coronavírus

Rejeição a tranças afro revela a face cruel do racismo estético

Justiça obriga Facebook a reativar perfil

Convocação para matrícula em instituição de ensino superior deve observar antecedência e meios diversos de comunicação

Consumidora que ingeriu alimento com larvas e fezes deve ser indenizada

Empresa não é obrigada a cumprir oferta quando erro no preço for de fácil constatação

Juiz determina que plano de saúde forneça internação domiciliar a mulher acometida com doença grave

Morador de condomínio tem pedido de indenização negado