Passageiros que não chegaram ao destino por atraso em voo serão indenizados

Deputado processado por não pagar carro de luxo é multado por litigância de má-fé

Consumidora deve ser indenizada por não receber produto após 9 meses da compra

Homem que agrediu namorada indenizará por danos morais

Município deve pagar R$ 10 mil a morador por não retirar figueiras de calçada

Justiça confirma terapia de criança autista pelo plano de saúde conforme ordem médica

Aulas remotas na pandemia não obrigam universidade a reduzir mensalidade, decide TJ

COVID-19: Sindicato das escolas particulares pede autorização da Justiça para retomar atividades curriculares de forma presencial

OAB dá início ao IX Encontro Nacional de Prerrogativas, com transmissão virtual das palestras

Presidentes da Região Sul pedem OAB apartidária

Benefício social pode ser embasado por salário mínimo, mas reajuste não, diz STF

Clube terá que reintegrar e indenizar empregado discriminado após doença degenerativa

Empregadores conseguem o direito de ouvir depoimento de empregados que ajuizaram ação

Justiça confirma entendimento de que ofícios religiosos são sigilosos

TRF4 absolve Caixa e mantém condenação de homem que aplicou golpe de cheque sem fundo durante venda de carro

Comprador e vendedor caem em golpe e ressarcimento é negado

Banco deve indenizar estudante por reter auxílio emergencial para pagamento de crédito universitário

Concessionária é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal solto na pista

Venda de animal com doença preexistente gera dever de indenizar o tratamento

Paciente que ficou sem umbigo após cirurgia plástica receberá indenização

Laboratório é condenado por demora em entrega de resultado

Negada indenização a cliente que teve produto solicitado cancelado

Consumidor deve informar-se sobre documentos para ingresso em países estrangeiros

Tribunal de Justiça manda indenizar homem exposto em nu frontal por órgãos de imprensa

Inscrições para Seminário Diálogos Jurídicos e Filosóficos terminam nesta quinta, 12

Olavo de Carvalho tem pedido de liminar negado

OAB-Londrina sabatina os 10 candidatos à Prefeitura da cidade

OAB Paraná lança novo Portal de Transparência em 2021

Aplicativo “Fake ou News: Eleições” do Instituto Mais Cidadania pode ser baixado gratuitamente

STJ determina soltura de mulher presa cautelarmente que cumpriu 70% da pena