OAB: há 90 anos congregando a advocacia brasileira na defesa da cidadania

Pela primeira vez, TJ-PR realiza eleição para a cúpula diretiva de maneira virtual

Nunes Marques toma posse como ministro do STF

Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica

TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença

STF: Concedido HC a homem que teve prisão em flagrante convertida em preventiva por iniciativa do juiz

Aplicativo de paquera é obrigado a indenizar e remover perfil falso de jovem com suas fotos e número de telefone

Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior deve pagar indenização por danos morais

Hotel deve indenizar hóspedes que foram constrangidos ao usar piscina

Plano de saúde terá que fornecer medicamento para beneficiária

Vícios em construção de imóvel geram danos morais e materiais

Difamação em grupo de mensagens gera dever de indenizar

Indenizada mulher atingida pela queda de uma árvore

Compradora de veículo que inadimpliu contrato é condenada por perdas e danos

Justiça mantém pena de atleta que injuriou adversário pela raça e cor

Falta de relação afetiva e risco de Covid impedem visita de criança ao padrasto preso

Videoconferência não gera nulidade em processo criminal, decide Tribunal

Nem toda ofensa gera indenização, reforça TJSC, sobre desentendimento em condomínio

Minicurso “Entendendo a Reforma da Previdência” será realizado dias 11 e 12 de novembro

OAB Nota de repúdio - caso Mariana Ferrer

Proposta prevê que pensão alimentícia será paga até os 21 anos do filho

Nota oficial do STJ

Ministro nega pedido da defesa de Lula para suspender julgamento de recurso no STJ

Judiciário avança em ação nacional para identificação civil de pessoas presas

Fiscal de hipermercado que cumpria jornada trancada em estabelecimento deve receber indenização por danos morais

Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes

Matrícula em colégio militar deve ser garantida a dependente de militar reformado mesmo que este seja como temporário

TRU: portador de visão monocular é presumivelmente deficiente para a concessão de aposentadoria

Consumidora será indenizada por lesões com massageador

Mulher que teve assinatura falsificada em contrato bancário deve receber R$ 16 mil de danos morais