Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança
18/11/2020
Empregado que tinha de tomar banho na frente de colegas receberá indenização
18/11/2020
IRPF não deve incidir sobre o pagamento por utilização de veículo próprio para atividades profissionais
18/11/2020
Fabricante de cervejas não possui obrigação de manter-se inscrita no Conselho Regional de Química
18/11/2020
Recusa de desocupação de imóvel leiloado gera indenização
18/11/2020
DF terá que indenizar erro médico após parto que durou mais de 29 horas
18/11/2020
Consumidora que ficou mais de dez dias sem serviço de internet deve ser indenizada
18/11/2020
Choque elétrico em freezer de supermercado dá direito à indenização
18/11/2020
Promitente comprador não pode ser cobrado por taxas condominiais
18/11/2020
TJ-SC reforma sentença e assegura indenização para família que esperou 25h pelo voo
18/11/2020
Município e maternidade condenados a indenizar mulher que ficou com restos de placenta após o parto
18/11/2020
Tribunal mantém pena para mulher condenada por injúria racial
18/11/2020
Homem pagará indenização por divulgar fotos íntimas da ex-companheira
18/11/2020
Em nova decisão, TJRS reconhece união estável de 50 anos paralela ao casamento
18/11/2020
COVID-19: Após cancelar voo de Portugal para o Brasil, Latam é condenada a indenizar um consumidor de Londrina
18/11/2020
V Congresso de Processo Civil vai de 23 a 25 de novembro
18/11/2020
TRF4 mantém transferências automáticas de alvarás e RPVs
17/11/2020
OAB-PR: De forma inédita, compromisso de novos advogados é conduzido exclusivamente por advogadas e advogados negros
17/11/2020
STJ rejeita recurso de Lula no caso do triplex
17/11/2020
Recurso será julgado após empresa demonstrar que estava devidamente representada
17/11/2020
Assistente consegue manter rescisão motivada por assédio moral durante gravidez
17/11/2020
Negado recurso de estudantes que pedia a anulação de questão da prova prático-profissional do Exame da OAB
17/11/2020
Mantida proibição de dirigir para motorista que invadiu agência da Caixa
17/11/2020
Viúva e filhos de paciente que faleceu por falta de atendimento adequado serão indenizados
17/11/2020
TRF1 mantém multa do Inmetro pela comercialização de produto com quantidade menor que a informada na embalagem
17/11/2020
Cirurgia bariátrica não urgente deve obedecer carência contratual
17/11/2020
Instituição de ensino é condenada por propaganda enganosa
17/11/2020
Jornais que veicularam notícias falsas terão que indenizar médico
17/11/2020
Consumidor cobrado por serviço que nunca recebeu será indenizado
17/11/2020
Tribunal mantém condenação por injúria racial
17/11/2020