Requerido que apresentou documentos contrários a sua própria alegação é condenado

Estado deverá pagar R$ 35 mil de indenização a uma mulher equivocadamente retratada como integrante de uma quadrilha

Em controvérsia sobre venda de imóvel, registro de escritura prevalece sobre contrato particular

Confira o Plantão da semana 49 - 30/11 a 07/12/2020

Juíza de SC quer que criminosos também indenizem suas vítimas pelos danos sofridos

Videoconferência sobre Normas Antielisivas é o Poder Judiciário

Carta de Londrina será entregue à OAB-PR nesta quinta-feira

OAB requer que o uso do PJe-Calc na Justiça do Trabalho seja facultativo

CNJ abre processo disciplinar contra desembargadora do TJ do Rio

TJ-PR: Recesso Judiciário acontecerá de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021

OAB e INSS selam acordo para atendimento especial à advocacia durante a pandemia

Advogado responsável por área comercial de escritório é reconhecido como empregado

Trabalhador que ficou cinco anos no Serasa após ser avalista de dívida por determinação da empregadora deve ser indenizado

Indústria de celulose não responderá por parcelas devidas a operador de máquina de empresa contratada

Concessionária de rodovia tem direito a ser ressarcida de estragos causados por motorista

Justiça autoriza a inclusão de sobrenome do padrasto no registro de uma criança

TRF4 concede benefício assistencial para idosa hipossuficiente com HIV e doença degenerativa

Mãe e filho são proibidos de publicar ofensas em rede social

Avô será indenizado após presentear neta, em suas bodas, com refrigerador estragado

Seguranças que açoitaram adolescente em supermercado são condenados por tortura e cárcere privado

TJ-SC nega liberdade por excesso de prazo a preso que teve júri adiado pela Covid-19

Servidora com HIV obtém aposentadoria mas não danos morais por sucessivas perícias

Homem pede autorização da Justiça para concretizar divórcio unilateral

Dupla maternidade: Justiça estadual determina que criança gerada após inseminação artificial caseira seja registrada em nome de duas mães

Conselho Pleno repudia atos de violência que resultaram na morte de João Alberto Silveira Freitas

OAB fará uma série de palestras sobre "Direito Econômico: Reflexões e Desafios"

Projeto aumenta pena para estupro de vulnerável e cria garantias ao aborto legal

Novas concessões de rodovias são tema de audiência pública na OAB Paraná

STJ aplica insignificância e absolve açougueiro por tentar furtar picanha

Multinacional deve indenização por consultar informações creditícias em processo seletivo