Proposta define pichação como crime e prevê pena de detenção
05/12/2020
Empregada doméstica obtém reconhecimento de vínculo de emprego com dona de casa de praia
05/12/2020
Tribunal mantém condenação por estelionato a homem que sacou aposentadoria de avó falecida
05/12/2020
Representante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo
05/12/2020
Aplicação de multa de trânsito deve observar dupla notificação do infrator
05/12/2020
Hipermercado é condenado a indenizar consumidora que se machucou em banco vendido pela loja
05/12/2020
Vítimas de acidente causado por poste deixado no meio de avenida serão indenizadas
05/12/2020
COVID-19: cancelamento de voo por motivo de pandemia não gera danos morais
05/12/2020
Justiça reconhece prescrição de pedido de indenização por uso de imagem de ex-jogador de futebol em game
05/12/2020
Autor de agressões que vitimaram jovem deve indenizar família da vítima
05/12/2020
Justiça mantém decisão que condenou pai por abandono de filha com deficiência intelectual
05/12/2020
Estado deverá indenizar por atendimento tardio a vítima de mordida de cobra
05/12/2020
Proteção da imagem: ordenada retirada de vídeo íntimo em rede social
05/12/2020
COVID-19: Em Maringá, duas redes de supermercados conseguem autorização da Justiça para comercializar bebidas alcoólicas
05/12/2020
Covid entre servidores não pode ser considerada doença ocupacional de forma presumida
05/12/2020
Dia Internacional contra corrupção terá evento on-line da OAB-Londrina
04/12/2020
Corregedoria da OAB investiga empresas de consultoria que oferecem serviços de advocacia de forma irregular
03/12/2020
STF adia conclusão de julgamento sobre trabalho intermitente
03/12/2020
TJ-PR responde pedido da OAB sobre restituição de prazos no STJ
03/12/2020
STJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência
03/12/2020
Deferimento do adicional de insalubridade a pintor exige realização de perícia técnica
03/12/2020
Operador que deu versões diferentes para cirurgia consegue reduzir multa por má-fé
03/12/2020
Companhia de saneamento deve indenizar por corte de fornecimento de água
03/12/2020
Cozinheira que sofreu racismo praticado pelas sócias de motel receberá indenização por danos morais
03/12/2020
Companhia de seguros deve indenizar cliente portador de deficiência
03/12/2020
Liminar garante laqueadura a mulher que dará luz ao décimo filho
03/12/2020
Supermercado terá que ressarcir proprietária que teve veículo furtado em estacionamento
03/12/2020
Condomínio é condenado a indenizar cadeirante que sofreu queda em rampa
03/12/2020
Tempo excessivo de espera em fila de banco gera danos morais
03/12/2020
Cliente obrigado a contratar seguro após assinar contrato faz jus à rescisão
03/12/2020