Mantida indenização a consumidor que teve linha telefônica fraudada
17/01/2021
Companhia aérea é condenada a indenizar casal por extravio de bagagem
17/01/2021
Justiça condena dona de gatos a custear conserto de veículo arranhado
17/01/2021
TJ-SP confirma condenação de réu que extorquiu e ameaçou mulher que conheceu em site de relacionamentos
17/01/2021
Operadora deve manter filhos maiores de 25 anos em plano de saúde familiar
17/01/2021
Hospital público indenizará e pagará pensão vitalícia para recém-nascida que perdeu a visão
17/01/2021
Tocar bateria em apartamento sem isolamento acústico gera dever de indenizar
17/01/2021
Mulher que difamou ONG de proteção aos animais em rede social pagará danos morais
17/01/2021
Asmático acusado por roubo, mesmo com pandemia, tratará da saúde recolhido ao presídio
17/01/2021
Inscrições para advocacia dativa começam em 1º de fevereiro
15/01/2021
OAB reitera esforço pela exclusão de cursos técnicos em serviços jurídicos do catálogo nacional
14/01/2021
Nova campanha nacional da OAB reforça defesa da valorização dos honorários
14/01/2021
Projeto criminaliza violência praticada por ódio contra pobreza
14/01/2021
Inscrições para advocacia dativa começam em 1º de fevereiro
14/01/2021
PGR contesta leis estaduais sobre utilização de depósitos judiciais
14/01/2021
STF: Plenário modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos
14/01/2021
Empregado sem fonte principal de sustento e desamparado pelo plano de saúde será reintegrado
14/01/2021
Empregada agredida fisicamente e chamada de “pata choca” receberá indenização
14/01/2021
Diagnóstico errado gera indenização
14/01/2021
Negada a revogação de prisão de homem que simulou a própria morte para conceder pensão à esposa
14/01/2021
Empresa aérea deve indenizar idosa que esperou 79 dias para retornar ao Brasil
14/01/2021
Consumidora que sofreu alergia por uso de produtos de maquiagem deve ser indenizada
14/01/2021
Clínica e dentista indenizarão por extração de dentes sem consentimento
14/01/2021
Herdeiros que utilizam imóvel devem pagar aluguel à irmã, decide Justiça
14/01/2021
Município deve indenizar família por negligência em tratamento
14/01/2021
Estado indenizará homem que teve direito político cassado por condenação de homônimo
14/01/2021
Fazenda do Estado e clube de futebol devem indenizar torcedor
14/01/2021
Dupla que furtou - e deixou fugir - pássaro valioso por seu canto é condenada
14/01/2021
Pandemia: Justiça decide que aulas remotas não obrigam faculdade a reduzir mensalidades
14/01/2021
Pet shop condenada por problemas em banho e tosa de cachorro
14/01/2021