Consumidor não pode obrigar empresa de eletrônicos a fornecer acessórios
20/01/2021
Falta de assistência pós-cancelamento de voo em meio à pandemia gera dever de indenizar
20/01/2021
Mulher segue presa após ser filmada por câmara de segurança do carro que havia roubado
20/01/2021
Juiz concede medidas protetivas para transexual que sofria agressões do ex-namorado
20/01/2021
COVID-19: Em Curitiba, Justiça estadual mantém limitação ao funcionamento de restaurantes e lanchonetes aos domingos
20/01/2021
Órgão de comunicação é condenado a indenizar mulher exposta por crime que não cometeu
20/01/2021
Município condenado por falta de acessibilidade em escola
20/01/2021
Subseção e CAA-PR entregam computadores sorteados no final do ano
20/01/2021
Projeto define crime de pedofilia no Código Penal
19/01/2021
TRT-9 passa a usar Zoom para audiências a partir de fevereiro
19/01/2021
OAB vai ao STF contra decreto que excluiu representantes da sociedade civil do Conad
19/01/2021
Professora poderá corrigir equívoco no cadastramento de recurso no PJe
19/01/2021
Músico tem vínculo de emprego reconhecido com pizzaria onde tocou por sete anos
19/01/2021
Supermercado é condenado por abordagem indevida e excessiva
19/01/2021
Administração é obrigada a pagar por serviços prestados não previstos em contrato sob pena de enriquecimento ilícito
19/01/2021
Consumidor encontra larva em marmitex e é indenizado
19/01/2021
Empresa vai ter que indenizar por frustrar férias de consumidor
19/01/2021
Paciente deve ser indenizada em R$ 70 mil por violência obstétrica
19/01/2021
Usuária de patinete compartilhado deve ser indenizada após sofrer acidente
19/01/2021
Justiça condena escola por cláusula abusiva de uso de imagem de aluno
19/01/2021
Passageiros serão indenizados por atraso de 14 horas em embarque
19/01/2021
Viajar em ônibus com péssimas condições de higiene gera indenização
19/01/2021
Mantida condenação por injúria racial contra professora de Educação Física
19/01/2021
Locatário que teve imóvel demolido será indenizado
19/01/2021
Restaurante indenizará cliente por comentário homofóbico de proprietário em site de avaliações
19/01/2021
Mulheres que xingaram criança de oito anos deverão pagar indenização
19/01/2021
Comissão de Direito Bancário abre calendário nesta sexta-feira
19/01/2021
Estado é condenado ao pavimentar rodovia em área de particular sem pagar indenização
19/01/2021
Projeto que inclui discriminação como agravante em crimes aguarda votação da Câmara
18/01/2021
OAB anula quesito do espelho de correção da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem
18/01/2021