Proposta obriga que redes sociais assegurem identificação correta e completa de usuário

Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia

Encarregado consegue aumentar valor de indenização após situação de homofobia

TST afasta dedução de honorários do valor de precatórios devidos a viúva

Construtora é condenada a quitar taxas condominiais

TRF1 nega pedido para que investigado realize sustentação oral em processo

Supermercado é condenado a indenizar consumidora que teve carro roubado em estacionamento

Motorista de aplicativo será indenizado por bloqueio de conta sem justificativa

Mantido dano moral a consumidor que teve linha telefônica fraudada

Propaganda enganosa de produto gera risco à saúde e dever de indenizar

Mulher não pode alterar nome no Brasil após casamento e divórcio ocorridos no Japão

Prefeitura de Praia Grande deverá indenizar paciente que foi ofendida por médica em hospital da rede pública

Laboratório tem de indenizar cliente por erro de diagnóstico em exames

Nenhum direito é absoluto, decide juíza ao autorizar acesso a dados de celular apreendido

Pré-venda de ingressos restrita a clientes de cartão de crédito não é abusiva

Advogado que teve o mandato revogado e não participou de transação realizada pelo ex-cliente pode pleitear honorários em ação autônoma

Negada cobertura de seguro para incêndio comunicado um ano depois

Confira o Plantão da semana 04 - 18 a 25/01/2021

COVID-19: Mulher deverá pagar R$ 700 por ter desrespeitado as medidas de isolamento durante a pandemia

Novo presidente do TJ-PR toma posse dia 1 de fevereiro

Campanha da OAB reforça defesa da valorização dos honorários

Caixas de Assistência dos Advogados buscarão fornecedores de vacinas contra covid-19 que não estejam concorrendo com o poder público

OAB Paraná divulga vagas e disponibiliza cadastro de currículos para quem busca oportunidades

Administrador de sociedade de advocacia deve ser advogado

Após dois anos, MP denuncia 11 pessoas por incêndio no Ninho do Urubu

Proposta obriga realização de sessão extrajudicial para resolução de conflitos menos complexos

Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência

Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária

Cantora reverte eliminação de concurso

TRF1 mantêm bloqueio judicial a empresa que não conseguiu demonstrar a destinação dos recursos para pagamento de funcionários