Cliente que teve linha telefônica cancelada sem autorização deve ser indenizada
25/01/2021
Empresa terá de indenizar cliente pela demora na troca de pares de sapatos
25/01/2021
Banco deverá indenizar cliente por se recusar a descontar cheque
25/01/2021
Tribunal mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas da ex-namorada
25/01/2021
Caso de agressão contra mulher transexual deve tramitar em Vara de Violência Doméstica
25/01/2021
Confira o Plantão da semana 05 - 25 /01 a 01/02/2021
25/01/2021
Condenados por improbidade agentes públicos que fecharam licitação na calada da noite
25/01/2021
TRT-9 passa a usar Zoom para audiências a partir de fevereiro
25/01/2021
Ministro do STJ suspende depoimento à PF de advogado que criticou Bolsonaro
24/01/2021
Projeto institui o Código de Defesa do Empreendedor e facilita renegociação de dívidas
23/01/2021
Projeto obriga planos de saúde a custearem vacinação de clientes durante pandemia
23/01/2021
TRT9 comunica problemas na geração de guias de depósito pelo PJe
23/01/2021
Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora com transtorno mental
23/01/2021
Anulado auto de infração recebido por ex-proprietário de veículo já vendido na época da aplicação da multa
23/01/2021
Emissão de diploma de graduação não pode ser recusada por erro na documentação de conclusão do ensino médio
23/01/2021
Candidata tem pedido para anular concurso negado
23/01/2021
Justiça determina restabelecimento do fornecimento de energia elétrica a consumidor
23/01/2021
Hospital é condenado a indenizar paciente por demora em diagnóstico
23/01/2021
Rede social só pode ser responsabilizada por danos de conteúdo de terceiros se descumprir ordem judicial
23/01/2021
Justiça determina indenização para senador vítima de postagens ofensivas
23/01/2021
Acidente de trânsito gera indenização e pensão mensal vitalícia
23/01/2021
Mulher que recebeu equipamentos de segurança usados será ressarcida
23/01/2021
Justiça condena clube a indenizar, em R$ 263 mil, mulher que ficou paraplégica após sofrer acidente no toboágua
23/01/2021
Aposentada que teve desconto indevido no benefício será indenizada
23/01/2021
Vigilante que perdeu a visão pelo caos na saúde de SC receberá danos morais e pensão
23/01/2021
Aluno não poderá ser prejudicado por alteração de grade curricular em curso de medicina
23/01/2021
Comissão do Consumidor de Londrina realiza reunião ordinária
22/01/2021
Câmara instala comissão que vai revisar leis de combate ao racismo
21/01/2021
Em sessão virtual, primeiro compromisso da OAB Paraná em 2021 reúne 40 novos advogados
21/01/2021
OAB defende liberdade de expressão e critica ação do ministro da Justiça contra advogado
21/01/2021