Mantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato
03/02/2021
Tetraneto de Tiradentes só pode receber pensão especial por meio de processo legislativo
03/02/2021
Filho maior de idade com distúrbio psiquiátrico grave tem direito à pensão por morte da mãe
03/02/2021
Justiça condena pela prática de overbooking
03/02/2021
Empresa que deixou de entregar cadeira de rodas é punida
03/02/2021
Restaurante deve indenizar consumidor que encontrou porca de parafuso em refeição
03/02/2021
Paciente que sofreu queimadura durante procedimento cirúrgico deve ser indenizada
03/02/2021
Teoria do fato consumado mantém postos de combustíveis em canteiros centrais
03/02/2021
Editora é condenada a pagar indenização por cobrar cortesia oferecida a cliente
03/02/2021
Consumidora acusada de esconder peça em loja de departamento deve ser indenizada
03/02/2021
Consumidora que deparou com perna de inseto em rosquinha será indenizada
03/02/2021
Pandemia não isenta cliente de honrar pagamentos de empréstimos consignados
03/02/2021
Candidato terá direito a recuperação em concurso abreviado por causa da pandemia
03/02/2021
Juiz obriga Município a adotar meios para reduzir mortandade de animais em via rápida
03/02/2021
Subseção-Londrina esteve representada em compromisso coletivo
03/02/2021
Comissão de Compliance da OAB-Londrina realiza primeira reunião ordinária
03/02/2021
Sistema PJe do TRT9 estará indisponível nos dias 6 e 7 de fevereiro
02/02/2021
OAB-PR solicita ao TJ atendimento à decisão do STJ sobre preparo de recursos da advocacia dativa
02/02/2021
Preventiva é incompatível com regime inicial semiaberto, decide Rosa Weber
02/02/2021
Empresas poderão ter benefício fiscal para custear planos de saúde de empregados
02/02/2021
Ministra absolve condenado por furto de panelas no valor de R$ 100
02/02/2021
Vigilante consegue rescisão do contrato por concessão irregular de intervalo
02/02/2021
Justiça do Trabalho afasta vínculo de motorista com empresa após reconhecer que relação entre as partes era de natureza comercial
02/02/2021
Empregado do setor automobilístico não comprova ter sido obrigado a ingressar em programa de 'layoff'
02/02/2021
Mulher deve ser ressarcida por inclusão não autorizada em plano odontológico
02/02/2021
Extinta a ação de improbidade contra ex-prefeito que devolveu verba à União após comprovação do uso incorreto em festa popular
02/02/2021
Plano de saúde deve custear tratamento de transtorno da fala em criança
02/02/2021
Justiça mantém determinação para que plano de saúde forneça material cirúrgico a paciente
02/02/2021
Justiça condena por divulgação ofensiva em aplicativo
02/02/2021
Condutor consegue cancelamento de multas por falta de notificação
02/02/2021