Caso Tatiane Spitzner: Justiça nomeia defensor dativo e remarca júri para maio
17/02/2021
Juiz não pode exigir negociação prévia para admitir ação de consumidor, diz TJ-SP
17/02/2021
Projeto obriga cartórios a informar Coaf sobre venda de imóveis em dinheiro vivo Fonte: Agência Câmara de Notícias
17/02/2021
STF confirma obrigatoriedade do uso de máscaras por trabalhadores do sistema prisional
17/02/2021
Laboratório indenizará propagandista obrigado a provar remédios em reuniões de trabalho
17/02/2021
Vendedora receberá comissões estornadas pela loja por inadimplência do comprador
17/02/2021
Estudante bolsista tem direito ao processo seletivo pelo sistema de cotas
17/02/2021
TRF4: Mantida proibição de porte de objetos eletrônicos por advogados dentro de unidades prisionais em SC
17/02/2021
Mulher que teve assinatura falsificada em contrato de seguro deverá ser ressarcida
17/02/2021
Proprietária de imóvel que pediu rescisão de contrato deve devolver valor pago e investimentos realizados
17/02/2021
Justiça aumenta valor da indenização por criança ter ingerido suco impróprio para consumo
17/02/2021
Sócias que venderam empresa omitindo falta de certificação devem arcar com custos para sua obtenção
17/02/2021
Juiz aplica novo dispositivo da Lei de Crimes Ambientais e converte prisão de homem que matou cachorro
17/02/2021
Mantida condenação de homem que, por ciúmes, ateou fogo em veículo
17/02/2021
Majorada indenização a morador agredido por estar com cachorra em elevador
17/02/2021
Município indenizará motociclista atingido por ambulância
17/02/2021
Exposto indevidamente em lista on-line de abusadores sexuais, homem será indenizado
17/02/2021
Vítima de ataque de cão vai receber indenização
17/02/2021
Condenada mulher que aplicou golpe do “bolsa-remédio”
17/02/2021
Evento on-line traz palestra sobre Startups, Tecnologia e Inovação
17/02/2021
Confira o Plantão da semana 08 - 15 a 22/02/2021
16/02/2021
OAB-Londrina participa de audiência pública da Frente Parlamentar sobre o Pedágio
15/02/2021
Motorista que dirigia bêbado um Fusca sem volante terá que cumprir medidas cautelares
15/02/2021
Nota de pesar pelo falecimento de José Carlos da Rocha, ex-presidente da OAB-Londrina
13/02/2021
Comissão de Direito Agrário traz convidado para reunião sobre Contratos Futuros
12/02/2021
Comissão de Direito Empresarial debate Planejamento Sucessório e ITBI em reunião virtual
12/02/2021
OAB lamenta a perda do jurista René Dotti e decreta luto oficial de três dias
11/02/2021
CNJ implementa Balcão Virtual para atendimento digital permanente
11/02/2021
Projeto obriga banco a avisar cliente antes de inclusão em cadastro de cheque sem fundo
11/02/2021
Nova lei de falências protege credor e dificulta atravessadores
11/02/2021