Justiça do Trabalho determina que transportadora anote CTPS de todos os empregados e pague indenização de R$ 40 mil
24/02/2021
Cobradora de ônibus vítima de assaltos deverá receber indenização por danos morais
24/02/2021
Juíza rejeita “fato do príncipe” e determina pagamento de verbas após dispensa de trabalhadora
24/02/2021
Empresa inscrita indevidamente em cadastro de inadimplentes da Caixa tem direito a indenização
24/02/2021
Operário que teve a ponta do dedo esmagada tem indenização aumentada
24/02/2021
TRF1: Somente servidores do MPU inscritos na OAB até a edição da Lei nº 11.415/2006 podem exercer a advocacia
24/02/2021
Justiça determina que Facebook forneça dados de professores de universidade de SC investigados por assédio sexual de alunas
24/02/2021
Criança com paralisia cerebral conquista direito de receber fraldas
24/02/2021
Estado deve indenizar por invasão indevida de casa
24/02/2021
Aplicativo de transporte de passageiros é condenado a indenizar por cobrança indevida
24/02/2021
Consumidoras serão indenizadas por interrupção de energia
24/02/2021
Condômino que reclamava até do barulho da descarga da vizinha terá de pagar dano moral
24/02/2021
Vizinhos de edifício em construção serão indenizados por danos sofridos em Itapema
24/02/2021
Majora pena a homem que tentou subornar policiais com R$ 50 mil para não ser preso
24/02/2021
Núcleo Jovem presta homenagem a ex-coordenadora
24/02/2021
OAB Paraná debate em reunião aberta novo modelo de concessão de rodovias
24/02/2021
OAB promove debate sobre o papel dos honorários enquanto prerrogativa central da advocacia
23/02/2021
OAB promove debate sobre o papel dos honorários enquanto prerrogativa central da advocacia
23/02/2021
Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19, decide STF
23/02/2021
STF: 1ª Turma impede expulsão de estrangeiro que tem filho brasileiro nascido após o delito
23/02/2021
Mulher que casou com tio de 72 anos não tem direito a pensão, decide STF
23/02/2021
STF: Ação penal contra denunciado pelo furto de R$ 9,40 em cabos elétricos é extinta
23/02/2021
Sindicato que não comprovou dificuldade financeira não tem direito à justiça gratuita
23/02/2021
Bancário receberá diferenças por retirada de natureza salarial do auxílio-alimentação
23/02/2021
Justiça Federal garante vaga em curso de Odontologia na UFPel para estudante autodeclarada parda
23/02/2021
Aborrecimento por cobrança indevida não é passível de indenização
23/02/2021
Ausência de laudo sobre invalidez de trabalhador não garante quitação de imóvel financiado pelo SFH
23/02/2021
Venda de medicamento errado em farmácia gera dever de indenizar
23/02/2021
Condenados por improbidade não devem ressarcir danos por fornecimento de produto
23/02/2021
Ex-cônjuge deve pagar aluguel por permanecer no imóvel comum após divórcio
23/02/2021