STF não reconhece direito ao esquecimento no Brasil
11/02/2021
Câmara aprova pena de prisão e multa para quem furar fila da vacina
11/02/2021
Município deve recolher contribuição sindical de músicos contratados para shows
11/02/2021
Negado adicional de insalubridade por uso de fone de ouvido a operadora de telemarketing
11/02/2021
Enfermeira deve ser ressarcida por redução no salário durante a licença-maternidade
11/02/2021
Homem é condenado por receber seguro-desemprego durante tempo em que esteve empregado sem registro na CTPS
11/02/2021
Carro poderá ser registrado em nome de criança
11/02/2021
Ofensas em aplicativo geram indenização a mulher
11/02/2021
Consumidores que encontraram vidro em comida têm direito à indenização
11/02/2021
Empresa aérea indeniza passageira por se negar a despachar mala
11/02/2021
Cancelamento de caravana para evento gera obrigação de indenizar
11/02/2021
TJ-SC determina interdição de clínica de bronzeamento que aplicava radiação ultravioleta
11/02/2021
Construtora tem de reparar danos e defeitos em imóvel conforme indicado no laudo judicial
11/02/2021
Kit Covid: Proibida a distribuição de medicamentos utilizados em “tratamento precoce” contra o Coronavírus em Porto Alegre
11/02/2021
Condenada passageira que tentou subornar policiais durante fiscalização de trânsito
11/02/2021
Credores de precatórios devem estar alerta para tentativas de golpe
11/02/2021
OAB lamenta a perda do jurista René Dotti e decreta luto oficial de três dias
11/02/2021
Subseção discute encaminhamentos para reclamações da advocacia da Família
11/02/2021
OAB pede ingresso em mais dois julgamentos no STJ em defesa dos honorários
10/02/2021
Covid-19 altera funcionamento dos tribunais durante o Carnaval
10/02/2021
Advocacia deve ficar atenta para mudança da contagem dos prazos na Justiça Estadual no carnaval
10/02/2021
Aberta reclamação disciplinar contra magistrados do TJ-MG
10/02/2021
Júri do acusado pela morte de Tatiane Spitzner é suspenso. OAB Paraná acompanha o caso
10/02/2021
STF mantém legislação para escolha de reitores das universidades federais
10/02/2021
Magistrados e magistradas têm atividade acadêmica ampliada
10/02/2021
Professor universitário dispensado no início do semestre letivo terá direito a indenização
10/02/2021
Sucumbência em parcela mínima dos pedidos dispensa pagamento de honorários aos advogados da parte contrária
10/02/2021
Falta de interesse no processo após intimações caracteriza abandono da causa
10/02/2021
TRF4 condena União e Estado do Paraná em caso de óbito de recém-nascido por falta de leitos
10/02/2021
Casal que teve atendimento negado em bar será indenizado
10/02/2021