Trabalhadora rural deve receber benefício de auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez
08/02/2021
Liminar do TRF4 determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico
08/02/2021
Homem é condenado por injúria racial
08/02/2021
Prestação de contas de repasse de recursos da União ainda que tardia não gera ação de improbidade administrativa a ex-prefeito
08/02/2021
Aluno que perdeu a visão após acidente na escola deve ser indenizado
08/02/2021
Cancelamento de cruzeiro marítimo rende indenização
08/02/2021
Academia terá que indenizar aluno que sofreu acidente em aparelho defeituoso
08/02/2021
Término do relacionamento bancário por iniciativa da instituição não é abusivo, julga TJ-SP
08/02/2021
Pagamento não efetuado em cobrança indevida afasta dever de indenizar
08/02/2021
Justiça socorre consumidora sufocada por dívidas com juros escorchantes acima de 800%
08/02/2021
Morador não é obrigado a pagar encargos a associação de loteamento, decide TJSP
08/02/2021
Justiça nega pleito de farmácia que queria "carta branca" para vender emagrecedores
08/02/2021
Prisão domiciliar na pandemia não se aplica a réu condenado por tráfico, decide TJ-SC
08/02/2021
Liminar mantém plano de saúde que havia sido cancelado pela operadora
08/02/2021
Comissão de Inovação e Gestão discute cronograma para 2021
08/02/2021
Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
07/02/2021
OAB Paraná lança a campanha “Advocacia Forte”
07/02/2021
Encerrada ação penal contra advogada que desobedeceu ordem de não utilizar celular em audiência
07/02/2021
Projeto visa regular presença de animais "não-humanos" em processos judiciais
07/02/2021
Cortador de cana poderá acumular adicional de insalubridade e intervalo de recuperação térmica
07/02/2021
Indústria é condenada por irregularidades que resultaram na morte de empregado por choque elétrico
07/02/2021
Inep não pode impedir aluna de fazer a prova do Enem se for demonstrado o pagamento da taxa de inscrição
07/02/2021
Tribunal mantém fornecimento de tratamento a mulher que sofre de asma grave
07/02/2021
Postos de combustíveis só podem comercializar produtos da marca ostentada na fachada
07/02/2021
Academia terá que indenizar aluno que sofreu acidente em aparelho defeituoso
06/02/2021
Inviolabilidade das comunicações telefônicas não alcança correio eletrônico e dados em nuvem
06/02/2021
Pagamento não efetuado em cobrança indevida afasta dever de indenizar
06/02/2021
Lei do Silêncio: moradora com histórico de perturbação do sossego deve pagar danos morais
06/02/2021
Faculdade é condenada por oferecer curso de pós-graduação a distância defasado
06/02/2021
Plano de saúde deve pagar danos morais de R$ 150 mil por recusa indevida de cobertura
06/02/2021