Consumidora deve ser indenizada por falhas na filmagem do casamento

Empresa de telefonia terá que indenizar cliente por cobrança de serviço não contratado

Motorista que passou mal e atropelou pedestre indenizará herdeiros da vítima

Ex-prefeito é condenado por assédio moral contra servidor

Mantida pena a dono de canil clandestino que barrou fiscalização em sua residência

Roxo e laranja: as cores de fevereiro

Comunicado: inscrição automática dos ausentes do XXXI Exame de Ordem na 2ª fase do XXXII Exame de Ordem

Intimar só um dos advogados habilitados não é cerceamento de defesa, diz STJ

Estão abertas as inscrições para a advocacia dativa do Paraná

Projeto permite deduzir do IR serviços gratuitos de advocacia

Proposta prevê o cancelamento por e-mail dos serviços de celular e TV

Empacotador tem direito a adicional sobre horas diurnas prestadas após trabalho noturno

Mais de 900 varas judiciais já operam no Juízo 100% Digital

A ilegalidade do ato somente é considerada improbidade quando fere os princípios constitucionais que regem a administração pela má fé do agente

Justiça do Trabalho reconhece relação de emprego de doméstica que recusou anotação da carteira de trabalho porque recebia bolsa-família

Unidade penitenciária não pode realizar procedimento de revista de forma vexatória

Justiça determina que operadora de saúde cubra procedimentos para cirurgia reparadora

DF e Novacap devem indenizar ciclista que sofreu acidente em via esburacada

Morte de animal em clínica é considerada fatalidade

Concessionária pode cobrar taxa por religação feita pelo próprio consumidor

Empresa especializada na construção de piscinas deve indenizar serviço defeituoso

Sem provar queda salarial por Covid, atleta perde direito de imagem para pagar advogado

Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial

Curso de inglês não tem obrigação de indenizar aluna que não se adaptou às aulas

Ex-prefeito acusado de construir ponte sem qualquer finalidade tem bens bloqueados

Confira o Plantão da semana 06 - 01 a 08/02/2021

Exposto indevidamente como "golpista" na TV, empresário recebe indenização

TJ-PR atende pedido da OAB e prazos continuam sendo contados pelo PROJUDI

Corregedoria do TJPR atende OAB e determina alteração de portaria que negava expedição de alvará em nome dos advogados

Projeto acaba com uso obrigatório de máscaras no País