Uma doença, por si só, não é motivo para que detento cumpra a pena em casa
23/02/2021
Estado indenizará pais e marido de professora sequestrada e assassinada ao chegar em escola
23/02/2021
Operadora indenizará cliente em R$ 10 mil por cobrança de serviço de TV não contratado
23/02/2021
Empresa de cruzeiros deve ressarcir por falta de informação sobre visto
23/02/2021
Morador que quase viu sua casa ruir por obra do município será indenizado
23/02/2021
EasyJur: plataforma gratuita utiliza Inteligência Artificial para a gestão de escritórios
23/02/2021
OAB/PR Nota oficial – captação de clientela em concurso público
23/02/2021
Índice de Acesso à Justiça traça panorama do alcance dos serviços judiciários no Brasil
23/02/2021
STF reafirma jurisprudência sobre utilização de período de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios
22/02/2021
Lei do PR sobre registro de diplomas de curso a distância por universidades estaduais é inválida
22/02/2021
Juiz rejeita antecipação da produção de prova, por ausência dos requisitos legais, e extingue processo
22/02/2021
Justiça concede direito à desistência de aposentadoria para professora municipal
22/02/2021
Ford vai indenizar representante comercial atropelado no pátio da fábrica
22/02/2021
TRF4 decide que indústria de carnes não é obrigada a contratar veterinário
22/02/2021
TJ-SP condena Estado a indenizar homem que ficou quase 2 meses preso preventivamente e depois foi absolvido por falta de provas
22/02/2021
Bem somente pode deixar de ser penhorado se for comprovadamente necessário para a atividade profissional do executado
22/02/2021
TJ-SP obriga Poder Público a custear conta de energia elétrica para UTI domiciliar de adolescente com deficiência
22/02/2021
Defensoria obtém indenização por danos a mulher trans que teve imagens usadas indevidamente por humorista
22/02/2021
TJ-MA: Realizado o primeiro registro civil por mãe absolutamente incapaz
22/02/2021
DF terá que indenizar paciente por sequelas permanentes após cirurgia ortopédica
22/02/2021
Administrador de grupo de WhatsApp de organização criminosa é condenado
22/02/2021
TJ-SC condena homens e mãe, que compartilhava filha com "namorados", a pena de 123 anos
22/02/2021
Empresa de internet e TV a cabo deverá indenizar consumidor vítima de fraude
22/02/2021
Escola que encerrou curso sem aviso terá que indenizar ex-alunos
22/02/2021
Jornada da Advocacia Iniciante do Paraná discute impactos do mundo digital na profissão
22/02/2021
ESA promove curso de Formação para Iniciantes com membros da diretoria da OAB Paraná
22/02/2021
Projeto limita concessão de saída temporária para presos em regime semiaberto
21/02/2021
TJ-PR atende OAB e prorroga prazos de processos de execução de penas – SEEU
21/02/2021
Lanchonete é condenada em quase R$ 56 mil por não socorrer empregada grávida
20/02/2021
Trabalhador exposto a produtos químicos nocivos por quase três décadas tem direito à aposentadoria especial
20/02/2021