TJ-SC nega pedido de homem que pretendia furar fila do SUS para cirurgia no quadril

TJ-RS: Decisão liminar permite que servidora trabalhe de forma remota

Seccional e Subseções permanecem fechadas na segunda-feira

Em nota conjunta, OAB-PR e CRM-PR pedem prioridade à vacinação

Projeto exige oferta de abrigo institucional para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

TJ-PR concede, em sede liminar, mandado de segurança impetrado pela OAB-PR de acordo com o Decreto Judiciário nº 103/2021

Cinco estados somaram 449 casos de feminicídio em 2020

Município não pode exigir inscrição de prestador de serviço de fora do seu território em cadastro local

Representante comercial que trabalhava com autonomia tem vínculo de emprego negado com empresa de utensílios domésticos

Motorista não tem direito a horas extras na espera de carga e descarga de caminhão

Somente quem firmou contrato com base em equivalência salarial pode pedir revisão com base em alteração de renda

Falta de comprovação de união estável leva TRF4 a negar concessão de pensão por morte

MPF e MP/PR ajuízam ação pedindo transferência de pacientes com covid-19 de Cascavel (PR)

Município é condenado a realizar obras de acessibilidade

Município é condenado a indenizar homem em situação de rua que teve seus pertences retirados e jogados fora

Justiça nega cerceamento de defesa em audiência realizada por videoconferência

Empresa de marmitas deverá pagar multa ao estado

Justiça mantém auto de infração por criação de ave silvestre em cativeiro

Tribunal mantém condenação de réu que extorquiu pai e mãe

TJ-SC determina que homem preso por engano no oeste de SC receba R$ 5 mil de indenização

Ex-servidor que continuou a receber mesmo após exonerado devolverá 8 meses de salário

Comissão da OAB Londrina realiza campanha em prol de mulheres encarceradas

TRF4 autoriza advogados a pedirem suspensão de audiências e perícias

Aprovada urgência para projeto que aumenta pena para fraude eletrônica

STF reafirma jurisprudência sobre não cabimento de ação rescisória por mudança de entendimento

Nova legislação tributária pode reduzir volume de processos judiciais

Bônus de contratação de gerente é incorporado apenas ao FGTS do mês do pagamento

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber

Gerente financeira que desviou valores deve indenizar ex-empregadora por danos materiais

Justiça nega liminar para que rede pública de saúde fosse obrigada a distribuir “kit covid”