Sócio que não recebe renda de empresa tem direito ao benefício assistencial do INSS
11/03/2021
Negada indenização por danos morais em caso de erro de cadastro do INSS que atrasou a concessão de aposentadoria
11/03/2021
Assegurada a posse de professora que comprovou qualificação profissional exigida em edital do concurso
11/03/2021
Clientes ameaçados por dona de loja com facão devem ser indenizados
11/03/2021
Mulher que teve foto íntima compartilhada em aplicativo deve ser indenizada
11/03/2021
Banco deve pagar indenização por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes
11/03/2021
Cliente humilhado por seguranças de shopping deve ser indenizado em R$ 50 mil
11/03/2021
TJ-DFT: Turma confirma indenização à idosa lesionada em elevador
11/03/2021
Paciente alérgico que foi parar na UTI após prescrição médica receberá indenização
11/03/2021
Tribunal mantém condenação por porte ilegal de arma durante pandemia
11/03/2021
Família que teve casa demolida após fugir de traficantes será indenizada por município
11/03/2021
Homem que fez festa com quase mil cervejas sem nada pagar é condenado por estelionato
11/03/2021
Dia Mundial do Consumidor será comemorado com live pela OAB-Londrina
11/03/2021
Veja as ações da OAB no enfrentamento à pandemia de coronavírus
10/03/2021
STF veda limitação de acesso a testes psicológicos a profissionais habilitados
10/03/2021
Decisão garante direito a honorários de sucumbência em julgamentos de exceção de pré-executividade
10/03/2021
Justiça do Trabalho mantém condenação de loja de Muriaé que controlava o peso de vendedora
10/03/2021
TRF4 mantém concessão de benef. assist. por entender que renda mensal não é o único meio de medir desamparo social
10/03/2021
Guarda portuário será indenizado por supressão de horas extras prestadas por oito anos
10/03/2021
Justiça garante tratamento de paciente oncológica idosa que sofre de mieloma múltiplo
10/03/2021
TRF1 nega pensão por morte a filha maior de 21 anos com renda própria e que não comprovou invalidez
10/03/2021
União deve indenizar mãe de militar morto em serviço por disparo acidental de arma de fogo
10/03/2021
TJ-DFT reconhece arredondamento para baixo de nota de corte em concurso público
10/03/2021
Empresa aérea é condenada por atraso em voo internacional
10/03/2021
Covid-19: intercambista deverá ter serviços prestados após controle da pandemia
10/03/2021
Município indenizará mulher que engravidou após suposta laqueadura
10/03/2021
Réu que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher é condenado por extorsão
10/03/2021
Condenação para falsos videntes que prometiam e cobravam por curas não alcançadas
10/03/2021
Tribunal mantém indenização a mulher agredida pelo ex-marido
10/03/2021
Justiça nega redução de aluguel a restaurante que manteve planos de expansão na pandemia
10/03/2021