Tribunal valida oferta de compromisso de investimento para “capital semente”

Lei do Paraná que isenta contribuinte de taxa em razão da pandemia não se aplica em SC

TJ suspende prazos: audiências poderão ser suspensas mediante requerimento

Sem redução de custos comprovada, TJ-SC isenta escola de abater mensalidades na pandemia

Dois eventos, esta semana, marcam a agenda das comemorações do Mês da Mulher na OAB-Londrina

Confira o Plantão da semana 12 - 15 a 22/03/2021

TJ-PR suspende prazos: audiências poderão ser suspensas mediante requerimento

TRT9 mantém Ato Conjunto nº 3/2020 sem suspensão de prazos

Proposta exige autorização judicial para réu sob fiança sair da comarca

Ressalvas no caso que afastou legítima defesa da honra buscam evitar brechas

STF mantém validade da Lei do Direito de Resposta

Ministro Fachin remete ao Plenário recurso da PGR contra anulação das condenações de Lula

Processo fraudulento de esposa contra empresa do marido tem sentença rescindida

Reconhecida jornada especial a advogado com contrato sem previsão de dedicação exclusiva

Tribunal garante indenização para viúva de anistiado político da ditadura militar

TRF4 revoga prisão preventiva do ex-deputado André Vargas

Corte de água de inquilino inadimplente gera indenização

Divulgação de foto íntima publicada pelo dono em perfil público não gera indenização

Consumidor será indenizado por demora excessiva no reparo de automóvel

Homem indenizará mulher por assédio em aplicativo de mensagens

Atraso em parcelas de carro financiado na pandemia autoriza ação de busca e apreensão

Justiça acolhe pedido de mulher que deseja retornar ao nome de solteira mesmo casada

Família será indenizada por município após perder duas pessoas em acidente com ambulância

Protetora de animais, ONG receberá indenização por falsa acusação de maltratar cavalo

Cemitérios não têm de informar exumação com antecedência a familiares

Vitória da advocacia: STJ reconhece honorários em exceção de pré-executividade contra a Fazenda Pública

Novos óbitos por Covid-19 em unidades de privação de liberdade sobem 190%

Empresa deve indenizar supervisora que transportava dinheiro na rua sem segurança ou treinamento

Município é responsabilizado por acidente com servente de 17 anos

Empresa é isenta de responsabilidade por acidente de automóvel sofrido por empregada que não exercia atividade de risco