Cozinheira submetida a jornadas exaustivas será indenizada por dano existencial

TRF4 suspende liminar que obrigava União a transferir pacientes de SC que aguardam por leitos de UTI

Justiça do Trabalho reconhece danos morais e rescisão indireta de contrato de empregada discriminada por ser mulher

Justiça suspende remoção de moradores de imóveis na área conhecida como Cracolândia, em São Paulo

Mantida condenação de três policiais militares por torturarem dependente químico

Paciente com tumor de próstata terà cobertura para radioterapia

Tribunal declara ineficácia de distrato de imóvel por má-fé de construtora

Bar é condenado a indenizar jovem agredido por segurança

Má conduta de ex-companheiro não impede mulher de tentar ser praça da Polícia Militar

Cliente nem sempre tem razão, principalmente quando xinga e agride dono de restaurante

Mantida proibição da distribuição do Kit Covid em Porto Alegre

OAB disponibiliza Carteira Digital

Projeto permite que usuário de serviços de telecomunicações cancele contrato por aplicativo

STF mantém sigilo fiscal em operações de repatriação de recursos

Inteligência artificial aprimora atuação de advogados públicos

Juíza anula associação e reconhece vínculo empregatício entre advogada e escritório

Comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxista são inconstitucionais

STJ: Para Sexta Turma, exercício arbitrário das próprias razões é crime que não depende do resultado

Professor da rede pública pode acumular cargo de agente de correios

Sindicato é advertido por expor versão distorcida dos fatos do processo

Mantida condenação de dono de rede de papelarias do Paraná que sonegou mais de R$ 500 mil em impostos

Defensoria de SP vai até o STF para absolver mulher condenada por tentativa de furto de 6 garrafas de suco de laranja

Assegurada a realização de nova prova de tiro ao alvo a candidata que utilizou armamento com defeito

Estado deve fornecer suplemento vitamínico a paciente com Doença de Crohn

Covid-19: Justiça determina que banco prorrogue parcelas de financiamento de veículo por 60 dias

Compradores de sêmen de gado serão indenizados

TJ-MG reconhece paternidade socioafetiva após morte

Covid-19: Justiça nega pedido de academia para retorno de atividades durante lockdown

Preventiva para acusada de se passar por advogado e falsificar assinatura de juíza

Justiça nega pleito de churrascaria para manter atendimento durante lockdown