Dirigir veículo oficial ingerindo bebida alcoólica gera improbidade administrativa
27/02/2021
Justiça mantém multa a restaurantes que permitiram apresentação de DJ adolescente
27/02/2021
Nudes: Tribunal mantém prisão de acusado de pedofilia que chantageava adolescente de 13 anos
27/02/2021
Empresa de telefonia indenizará cliente tratado de forma desrespeitosa por atendente
27/02/2021
Shopping condenado a indenizar criança que queimou a mão em refletor instalado no chão do estabelecimento
27/02/2021
Companhia aérea internacional indenizará passageiros impedidos de embarcar
27/02/2021
Justiça indefere pedido de tramitação em segredo de ação que fã move contra Anitta e Netflix
27/02/2021
OAB suspende atendimento presencial de 1 a 7 de março
26/02/2021
Adiada abertura de inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem
25/02/2021
Linha Direta OAB Prerrogativas: 24 horas por dia, inclusive fins de semana e feriados
25/02/2021
STF: Segunda Turma confirma decisão que permite progressão antecipada da pena em razão da pandemia
25/02/2021
OAB garante atendimento à advocacia
25/02/2021
Custos com e-CPF exigido pelo Detran-SP devem ser divididos entre autoescolas e instrutores
25/02/2021
TRT-RS nega vínculo de emprego a curadora que morava na casa de idosa
25/02/2021
Banco é condenado por pressionar caixa a trocar atestado e voltar ao trabalho
25/02/2021
Negada indenização a morador que não comprovou causa de danos em residência
25/02/2021
Justiça obriga homem a excluir comentários homofóbicos em grupo de WhatsApp
25/02/2021
Empresas são condenadas por falha de segurança que possibilitou estelionato virtual
25/02/2021
Justiça absolve alunos da PMDF que não cantaram hino da corporação na formatura
25/02/2021
IRDR analisa se demora na inauguração de parque aquático gera dever de indenizar acionistas
25/02/2021
Médico é condenado por não prestar assistência satisfatória para evitar óbito do feto
25/02/2021
TJ-SC confirma indenização de R$ 36 mil para motociclista que perdeu 3 dedos em acidente
25/02/2021
Justiça suspende apreensão de carro de luxo de deputado mas mantém condenação por má fé
25/02/2021
Consumidora será indenizada por agressão de gerente das Lojas Americanas
25/02/2021
Planejamento sucessório e o ITBI na integralização do capital social
25/02/2021
OAB e INSS ampliam atendimento exclusivo para a advocacia
25/02/2021
INSS disponibiliza atendimento por telefone exclusivo para a advocacia
24/02/2021
TJ-PR determina retomada preferencial de audiências de custódia presencial
24/02/2021
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24/02/2021
OAB-AC lança campanha #SOSACRE
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